O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva divulgou um conjunto de benef\u00edcios diretos aos eleitores neste ano, totalizando R$ 187,2 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 176,7 bilh\u00f5es ficam fora do limite de alta de gastos, equivalente a 94% do total.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, parte dessas medidas, no valor de R$ 118,7 bilh\u00f5es, fica fora da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio prevista pelo arcabou\u00e7o fiscal. Esse montante representa 63% do conjunto de medidas estudadas para 2026. O estudo utilizado para embasar a an\u00e1lise \u00e9 de Marcos Mendes, economista do Insper, que j\u00e1 ocupou a chefia da assessoria econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda (2016-2018).<\/p>\n
O governo utiliza mecanismos para driblar o sistema de limite de gastos. Entre eles, est\u00e3o empr\u00e9stimos, com recursos do Tesouro encaminhados a bancos estatais para conceder linhas de cr\u00e9dito, como o Move Aplicativos. N\u00e3o saem do Or\u00e7amento, configurando despesa financeira, com devolu\u00e7\u00e3o eventual duvidosa.<\/p>\n
Outra ferramenta s\u00e3o fundos com dinheiro ocioso usados como garantia de empr\u00e9stimos, como no Desenrola 2.0 e no Minha Casa, Minha Vida. A justificativa \u00e9 de que o recurso n\u00e3o estava sendo utilizado, ainda que anteriormente tenha alimentado a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00f5es de impostos n\u00e3o impactam a despesa, ficando fora do teto, mas reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o e exigem cortes em outros gastos para manter a meta, ou reduzem o super\u00e1vit. O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio envolve desembolso do Tesouro, mas n\u00e3o entra na conta de alta de gastos nem na meta fiscal, como ocorre com a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina.<\/p>\n
Essas estrat\u00e9gias elevam a d\u00edvida p\u00fablica. Mesmo as exce\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o passam pelo Or\u00e7amento, contribuem para o aumento da d\u00edvida. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio persiste, e o Governo n\u00e3o paga integralmente os juros da d\u00edvida p\u00fablica. A d\u00edvida bruta est\u00e1 em torno de 80,4% do PIB, com proje\u00e7\u00f5es de aumento para 83% no fim do ano e 86,5% em 2026, segundo analistas.<\/p>\n
O aumento de gastos em ano eleitoral pode pressionar o Banco Central a manter juros altos para controlar a infla\u00e7\u00e3o. Com isso, o crescimento econ\u00f4mico fica aquecido menos do que o potencial, impactando a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e PIB.<\/p>\n
Marcos Mendes aponta que a credibilidade do arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 \u00e9 contestada desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2023, com v\u00e1rias despesas exclu\u00eddas desde o in\u00edcio, como os gastos com precat\u00f3rios. Novas despesas criadas ap\u00f3s tamb\u00e9m ficaram fora do teto, como a ajuda federal para mitigar enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.<\/p>\n
Para Mendes, o arcabou\u00e7o \u00e9 insuficiente para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica de forma sustent\u00e1vel. Ele frisa que seria necess\u00e1rio um super\u00e1vit superior a 4% do PIB para estabilizar o ritmo de crescimento da d\u00edvida, e que as exce\u00e7\u00f5es geram d\u00e9ficits menores do que a meta original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"