A dona de um im\u00f3vel para aluguel foi condenada a indenizar os pais de uma menina de 7 anos que morreu quando o vaso sanit\u00e1rio da resid\u00eancia que eles alugavam quebrou. O caso ocorreu na praia do Ervino, em S\u00e3o Francisco do Sul (SC), em mar\u00e7o de 2024, e a decis\u00e3o foi divulgada nesta semana.<\/p>\n
A fam\u00edlia alegou que o propriet\u00e1rio n\u00e3o garantiu condi\u00e7\u00f5es adequadas de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no im\u00f3vel. A defesa, por sua vez, argumentou que n\u00e3o houve falha na instala\u00e7\u00e3o do equipamento, afirmando que a crian\u00e7a subiu no vaso para alcan\u00e7ar o registro do chuveiro, provocando o acidente.<\/p>\n
A 3\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Jaragu\u00e1 do Sul entendeu que cabe ao dono do im\u00f3vel manter condi\u00e7\u00f5es de uso, habitabilidade e seguran\u00e7a. O juiz ressaltou que o vaso n\u00e3o deveria se desprender se estivesse fixado corretamente, ainda que pudesse haver uso inadequado pela crian\u00e7a.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, ficou claro que, embora o uso pela crian\u00e7a tenha contribu\u00eddo para o acidente, a principal responsabilidade recai sobre o propriet\u00e1rio em raz\u00e3o da falha na conserva\u00e7\u00e3o do local. O valor fixado para danos morais \u00e9 de R$ 80 mil, com possibilidade de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"