A ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) iniciou uma nova rodada de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre plataformas de conte\u00fado adulto e servi\u00e7os de acompanhantes que operam no Brasil. A medida verifica se essas empresas adotam mecanismos eficazes de verifica\u00e7\u00e3o de idade para impedir o acesso de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
O monitoramento envolve 18 sites que, somados, respondem por aproximadamente 98% do tr\u00e1fego de conte\u00fado pornogr\u00e1fico consumido no pa\u00eds. Entre as plataformas est\u00e3o Pornhub, Xvideos, XNXX, XHamster e OnlyFans, al\u00e9m de p\u00e1ginas de servi\u00e7os de acompanhantes e sites de nicho.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital e do Decreto n\u00ba 12.880\/2026, normas que ampliam as obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a menores no ambiente online. A ANPD apontou car\u00e1ter preventivo, buscando mapear lacunas de conformidade para futuras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Fabr\u00edcio Guimar\u00e3es, a abordagem \u00e9 baseada em risco e proporcionalidade. Ele afirmou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o visa verificar planos de adequa\u00e7\u00e3o e subsidiar atua\u00e7\u00e3o futura da ag\u00eancia.<\/p>\n
O trabalho se apoia na Resolu\u00e7\u00e3o CD\/ANPD n\u00ba 1\/2021, que instituiu o Regulamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Processo Administrativo Sancionador. O monitoramento funciona como etapa inicial de coleta de informa\u00e7\u00f5es para mapear riscos.<\/p>\n
Com a entrada em vigor do ECA Digital, a ANPD passa a ter papel central na supervis\u00e3o de plataformas digitais no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A lei imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es aos fornecedores de servi\u00e7os digitais, de controles de acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados a respostas r\u00e1pidas contra conte\u00fados ilegais.<\/p>\n
O centro da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a exig\u00eancia de sistemas de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria mais robustos. As plataformas devem identificar ind\u00edcios de menor de idade, inclusive por padr\u00f5es de comportamento, e solicitar comprova\u00e7\u00e3o adicional quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O ECA Digital consolida o chamado dever de cuidado das plataformas, que passam a responder de forma mais direta pelos conte\u00fados publicados. A remo\u00e7\u00e3o de materiais il\u00edcitos passa a ocorrer com mais agilidade diante de den\u00fancias ou identifica\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n
O ECA Digital foi sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e atualiza princ\u00edpios do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para o ambiente digital. O governo apresenta a lei como marco regulat\u00f3rio do setor.<\/p>\n
Uma pesquisa da Unico em parceria com a Ipsos Brasil indicou que cerca de 30% dos adolescentes j\u00e1 contornaram barreiras de idade. A ANPD esclarece que o monitoramento visa coletar informa\u00e7\u00f5es para subsidiar decis\u00f5es e assegurar o funcionamento adequado do ambiente regulado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"