O juiz de Direito M\u00e1bio Ant\u00f4nio Macedo, da 5\u00aa vara de Fam\u00edlia de Goi\u00e2nia, concedeu guarda compartilhada para uma crian\u00e7a cujos pais vivem em pa\u00edses diferentes. A decis\u00e3o tamb\u00e9m regulamentou, de forma provis\u00f3ria, a conviv\u00eancia paterna por meio de contatos virtuais di\u00e1rios, devido \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
A Justi\u00e7a brasileira estabelece a guarda compartilhada como regra, conforme o art. 1.583, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo Civil. O magistrado entendeu que a participa\u00e7\u00e3o de ambos os genitores \u00e9 ben\u00e9fica ao desenvolvimento da crian\u00e7a e atende ao modelo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o lar materno foi fixado como resid\u00eancia de refer\u00eancia, j\u00e1 que a crian\u00e7a reside com a m\u00e3e no exterior. O objetivo \u00e9 manter a disponibilidade de participa\u00e7\u00e3o de ambos os genitores na cria\u00e7\u00e3o do filho, mesmo com a dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica.<\/p>\n
De forma provis\u00f3ria, o pai ter\u00e1 conviv\u00eancia di\u00e1ria com o filho via contato virtual, com avisos pr\u00e9vios \u00e0 m\u00e3e e observando a rotina da crian\u00e7a. Visitas presenciais ser\u00e3o ajustadas entre os genitores conforme a log\u00edstica entre os pa\u00edses.<\/p>\n
Al\u00e9m da guarda e da conviv\u00eancia, foram estabelecidos alimentos provis\u00f3rios no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal, pagos at\u00e9 o dia 10 de cada m\u00eas. O caso tramita com segredo de justi\u00e7a, sob atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Braun e Rodrigues Advocacia. Fonte: Migalhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"