Durante a Expert XP 2025, os governadores Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho J\u00fanior (PSD-PR) propuseram uma mudan\u00e7a significativa na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira. A ideia \u00e9 transferir a compet\u00eancia legislativa penal para os estados, permitindo que cada unidade da federa\u00e7\u00e3o crie leis espec\u00edficas para combater o crime, semelhante ao modelo dos Estados Unidos.<\/p>\n
Tarc\u00edsio de Freitas destacou<\/strong> a urg\u00eancia dessa mudan\u00e7a, afirmando que a atual legisla\u00e7\u00e3o penal \u00e9 insuficiente para enfrentar a criminalidade. Ele enfatizou que “se a gente n\u00e3o mudar a legisla\u00e7\u00e3o penal, n\u00e3o vamos vencer essa guerra”. O governador paulista tamb\u00e9m mencionou a\u00e7\u00f5es do governo para retomar setores dominados pelo crime organizado, como combust\u00edveis e sa\u00fade.<\/p>\n Ratinho J\u00fanior refor\u00e7ou a proposta<\/strong>, apontando que o verdadeiro problema da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil n\u00e3o \u00e9 a capacidade das pol\u00edcias, mas sim a impunidade que leva \u00e0 reincid\u00eancia criminal. O governador paranaense destacou que, apesar de sua gest\u00e3o ter constru\u00eddo 14 pres\u00eddios em dois anos e alcan\u00e7ado uma taxa de resolu\u00e7\u00e3o de crimes de 78%, a centraliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o limita a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ele acredita que, se os estados puderem legislar, leis mais rigorosas, como penas mais longas para assassinato, poderiam ser aprovadas rapidamente. “O problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 a pol\u00edcia prender, \u00e9 a Justi\u00e7a soltar”,<\/strong> afirmou Ratinho, enfatizando a necessidade de um sistema penal mais eficaz e adaptado \u00e0s realidades locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n