O STF encerrou 2025 declarando inconstitucionais total ou parcialmente 178 das 242 normas analisadas em a\u00e7\u00f5es de controle concentrado. O \u00edndice de proced\u00eancia foi de 74%. O dado mant\u00e9m a tend\u00eancia de alta de inconstitucionalidade observada nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Especialistas avaliam que o resultado n\u00e3o se explica apenas por falhas t\u00e9cnicas do Legislativo. Atribuem parte do fen\u00f4meno a falhas na t\u00e9cnica legislativa, \u00e0 complexidade da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a um STF mais ativo na interpreta\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais. Casos controversos tendem a chegar \u00e0 Corte.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m aponta que o Judici\u00e1rio atua como inst\u00e2ncia final em disputas pol\u00edticas, com derrotados no Legislativo recorrendo ao STF. O cen\u00e1rio resulta, segundo analistas, de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores: inadequa\u00e7\u00e3o de mecanismos preventivos, dificuldade de alinhamento com jurisprud\u00eancia e eventual c\u00e1lculo pol\u00edtico de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
A maior parte das normas analisadas em 2025 foi produzida pelos estados. Das 108 leis estaduais julgadas, 89 foram consideradas inconstitucionais, total ou parcialmente, o que representa 82%. Assim, as leis estaduais lideram as contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as constitui\u00e7\u00f5es estaduais, o \u00edndice de inconstitucionalidade foi ainda maior, chegando a 89%. J\u00e1 entre as leis federais, 24 de 43 tiveram dispositivos invalidados, ou 56%. O total de 13 leis municipais analisadas tamb\u00e9m foi confirmado como inconstitucional.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio aponta ainda varia\u00e7\u00f5es entre os relatores. O ministro Nunes Marques teve o maior volume de julgamentos de m\u00e9rito em 2025, com 63 a\u00e7\u00f5es analisadas. Os dados completos incluem o quadro de atua\u00e7\u00e3o dos demais ministros.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para o alto \u00edndice envolve, segundo especialistas, a natureza dos processos que chegam ao STF: quest\u00f5es constitucionais complexas e d\u00favidas sobre validade de normas aprovadas por maioria parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"