Casais brasileiros t\u00eam adotado cada vez mais o contrato de namoro para diferenciar relacionamentos afetivos de uni\u00f5es est\u00e1veis. O objetivo \u00e9 proteger o patrim\u00f4nio individual e evitar disputas judiciais longas em casos de separa\u00e7\u00e3o ou falecimento.<\/p>\n
Trata-se de um documento assinado pelo casal que declara a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o afetiva sem a inten\u00e7\u00e3o de formar uma fam\u00edlia. A linha entre namoro e uni\u00e3o est\u00e1vel, no \u00e2mbito patrimonial, fica mais clara com esse instrumento.<\/p>\n
A ideia ganhou for\u00e7a entre casais de classe m\u00e9dia, que buscam preservar bens conquistados ao longo da vida e evitar que heran\u00e7as sejam afetadas por um novo parceiro. A fun\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do contrato envolve organiza\u00e7\u00e3o financeira cotidiana.<\/p>\n
O contrato estabelece regras para despesas, moradia tempor\u00e1ria e lazer, evitando que o apoio financeiro seja interpretado pela Justi\u00e7a como conviv\u00eancia familiar t\u00edpica de uma uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n
Ele permite que o casal defina, desde j\u00e1, o regime de bens caso a rela\u00e7\u00e3o evolua para casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, prevenindo a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da comunh\u00e3o parcial de bens.<\/p>\n
Se, no entanto, a realidade dos fatos aponta para conviv\u00eancia est\u00e1vel \u2014 com contas conjuntas, morando juntos e apresentando a rela\u00e7\u00e3o como fam\u00edlia \u2014 o juiz pode desconsiderar a natureza do contrato de namoro.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar o tema, leia a reportagem completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"