Ao menos R$ 704,6 milh\u00f5es do Fundeb deixaram de ser aplicados na educa\u00e7\u00e3o infantil desde 2021, embora a Constitui\u00e7\u00e3o exija parcela do fundo para essa etapa. Dados obtidos pela Folha apontam que 835 munic\u00edpios descumpriram a regra, total ou parcialmente, em algum exerc\u00edcio nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
O Fundeb re\u00fane recursos de impostos estaduais e municipais, al\u00e9m da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para locais com gasto por aluno abaixo de um patamar m\u00ednimo. A distribui\u00e7\u00e3o acompanha o n\u00famero e o tipo de matr\u00edculas, com mudan\u00e7as implementadas em 2021.<\/p>\n
O novo modelo manteve a obrigatoriedade de investir parte da complementa\u00e7\u00e3o em melhorias da rede, como obras, desde 2021. At\u00e9 agora, 788 munic\u00edpios n\u00e3o cumpriram essa exig\u00eancia em ao menos um ano, totalizando R$ 426,6 milh\u00f5es n\u00e3o investidos.<\/p>\n
As omiss\u00f5es est\u00e3o sob atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que coordenam a\u00e7\u00e3o para recompor os investimentos n\u00e3o realizados e apurar desvios potenciais de recursos. O objetivo \u00e9 garantir aplica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil e em investimentos, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os registros indicam que Belford Roxo (RJ) lidera a lista de valores n\u00e3o aplicados em educa\u00e7\u00e3o infantil nos exerc\u00edcios de 2023 e 2024, somando R$ 29,3 milh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 22,6 milh\u00f5es em investimentos n\u00e3o realizados entre 2023 e 2025. A prefeitura n\u00e3o respondeu aos questionamentos.<\/p>\n
Em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ), foram R$ 18,7 milh\u00f5es n\u00e3o aplicados na educa\u00e7\u00e3o infantil e R$ 7,7 milh\u00f5es destinados a investimentos entre 2023 e 2024. A gest\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o retornou as liga\u00e7\u00f5es da imprensa.<\/p>\n
Ao longo do tempo, o Fundo passou por reformas de distribui\u00e7\u00e3o, com aumento da complementa\u00e7\u00e3o federal de 10% para 23% e o uso do VAAT, que soma todas as receitas da educa\u00e7\u00e3o para distribuir recursos. Metade dos recursos globais do VAAT deve ir para educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Com os dados de 2025 ainda incompletos para muitas prefeituras, estimativas indicam que, se aplicados os valores n\u00e3o destinados, seria poss\u00edvel construir centenas de creches e ampliar vagas de tempo integral, sob os par\u00e2metros do novo modelo de financiamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"