Uma melhoria hist\u00f3rica marca a trajet\u00f3ria de Maria Elizabeth Rocha, 66 anos, a primeira mulher a assumir a presid\u00eancia do Superior Tribunal Militar (STM). A posse ocorreu ap\u00f3s passagem por cargos-chave no governo e pela indica\u00e7\u00e3o pelo presidente Lula em 2007. A advogada tornou-se refer\u00eancia ao liderar a corte que julga quest\u00f5es envolvendo oficiais, inclusive em casos relacionados aos atos golpistas.<\/p>\n
A ministra atua em um tribunal de longa tradi\u00e7\u00e3o masculina. Seu objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina e promover mudan\u00e7as estruturais, como a cria\u00e7\u00e3o de cotas e a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o no STM. Casada h\u00e1 37 anos com um general na reserva, ela tem v\u00ednculos familiares com a hist\u00f3ria da ditadura, o que tem alimentado debates internos sobre mem\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde a elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia, Maria Elizabeth tem enfatizado o papel do STM na democracia e a necessidade de reconhecer erros do passado. Em entrevista, apontou que a anistia brasileira foi mal aplicada e defendeu que crimes de tortura e desaparecimento devem ter tratamento apropriado perante a Justi\u00e7a.<\/p>\n
O foco de sua gest\u00e3o inclui a digitaliza\u00e7\u00e3o de materiais hist\u00f3ricos e a produ\u00e7\u00e3o de uma colet\u00e2nea sobre os 30 processos mais paradigm\u00e1ticos da corte. Entre eles est\u00e3o casos ligados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o militar durante per\u00edodos de repress\u00e3o, com o objetivo de manter a mem\u00f3ria acess\u00edvel para pesquisas futuras.<\/p>\n
Ela defendeu que o 8 de Janeiro ocorreu por toler\u00e2ncia ao que era intoler\u00e1vel, destacando a necessidade de responsabilizar quem articulou atos contra a democracia. A presidente afirma que o STM n\u00e3o julga crimes comuns, mas trata de decoro e da aptid\u00e3o de oficiais para manter a farda, em casos vinculados aos eventos de 2023.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Maria Elizabeth destaca o Observat\u00f3rio por Equidade do STM, que implementou cotas para refugiados, mulheres e pessoas trans. Ela afirma ter aberto caminhos para novas gera\u00e7\u00f5es, ressaltando que a atua\u00e7\u00e3o feminista deve ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n
A ministra aponta que, para ampliar a representatividade, \u00e9 preciso indicar mulheres negras ao STF, citando nomes promissores no cen\u00e1rio jur\u00eddico. Ela refor\u00e7a que direitos civis s\u00e3o avan\u00e7os que demandam engajamento cont\u00ednuo, sem esperar consenso entre todos os atores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"