{"id":1004087,"date":"2026-06-22T02:18:00","date_gmt":"2026-06-22T05:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/22\/fundacao-nega-responsabilidade-por-descontos-de-aposentado-da-unb\/"},"modified":"2026-06-22T02:18:00","modified_gmt":"2026-06-22T05:18:00","slug":"fundacao-nega-responsabilidade-por-descontos-de-aposentado-da-unb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/22\/fundacao-nega-responsabilidade-por-descontos-de-aposentado-da-unb\/","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o nega responsabilidade por descontos de aposentado da UnB"},"content":{"rendered":"<p>A Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia (FUB) negou responsabilidade pelos descontos contestados por um aposentado da UnB. Em defesa, afirmou atuar apenas como intermedi\u00e1ria no processamento das cobran\u00e7as, sem participa\u00e7\u00e3o em acordos ou autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A contesta\u00e7\u00e3o sustenta que a FUB n\u00e3o tinha v\u00ednculo com a rela\u00e7\u00e3o entre o aposentado e a ASFEP, e que os descontos eram feitos por meio de um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. N\u00e3o houve vantagem econ\u00f4mica para a funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o documento, a FUB n\u00e3o participou de nenhum acordo nem autorizou o desconto e n\u00e3o deve figurar como r\u00e9. A defesa ainda aponta que os valores eram repassados integralmente \u00e0 ASFEP, sem benef\u00edcio para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A UnB informou ter sido notificada de decis\u00e3o judicial que determina a cessa\u00e7\u00e3o do desconto em folha e afirmou que adotar\u00e1 as medidas para cumprir integralmente a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Entenda o caso<\/h3>\n<p>Um aposentado da UnB, hoje acamado, ingressou com a\u00e7\u00e3o em 2020 para reaver descontos realizados desde 2015. A filha dele, curadora legal, moveu a a\u00e7\u00e3o pela recupera\u00e7\u00e3o de valores cobrados sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As cobran\u00e7as eram de R$ 139,90 mensais, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ASFEP, sediada em Belo Horizonte. A fam\u00edlia contesta que o servidor nunca foi filiado nem recebeu informa\u00e7\u00f5es da entidade.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o aponta que a FUB, respons\u00e1vel pela folha, informou n\u00e3o ter compet\u00eancia para suspender as cobran\u00e7as, transferindo a responsabilidade a outros \u00f3rg\u00e3os. A coluna apurou dezenas de relatos semelhantes.<\/p>\n<p>Caso envolve investiga\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a associativa, com semelhan\u00e7as ao esc\u00e2ndalo dos descontos do INSS, embora as apura\u00e7\u00f5es sejam distintas. O montante j\u00e1 ultrapassou R$ 8 mil em 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia (FUB) negou ter responsabilidade pelos descontos contestados de um aposentado da UnB, afirmando que atuava apenas como intermedi\u00e1ria no processamento das cobran\u00e7as via conv\u00eanio t\u00e9cnico.<\/li>\n<li>A defesa sustenta que n\u00e3o houve v\u00ednculo jur\u00eddico entre o aposentado e a ASFEP e que a FUB n\u00e3o participou de qualquer acordo, ades\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto.<\/li>\n<li>A FUB afirmou n\u00e3o ter recebido benef\u00edcio econ\u00f4mico com os descontos, pois os recursos eram repassados integralmente \u00e0 ASFEP, cabendo eventual ressarcimento a quem efetivamente recebeu os valores.<\/li>\n<li>A UnB informou ter sido notificada de decis\u00e3o judicial que determina a cessa\u00e7\u00e3o do desconto em folha e que adotar\u00e1 as medidas para o cumprimento integral.<\/li>\n<li>O processo, movido pela filha do aposentado em 2020, aponta descontos de at\u00e9 R$ 139,90 mensais desde 2015, totalizando mais de R$ 8 mil em 2020, sem filia\u00e7\u00e3o do aposentado \u00e0 ASFEP.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1004102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia sustenta que descontos n\u00e3o lhe cabiam e que ressarcimento cabe \u00e0 ASFEP, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de aposentado da UnB denunciando cobran\u00e7as desde 2015","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[102,91,101,31,128,99],"class_list":["post-1004087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-conflitos","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1004087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1004102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1004087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1004087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1004087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}