Uma rajada de um avi\u00e3o nazista atingiu o navio brasileiro Taubat\u00e9 no Mar Mediterr\u00e2neo em 22 de mar\u00e7o de 1941. A embarca\u00e7\u00e3o, que navegava em opera\u00e7\u00e3o comercial, recebeu tiros mesmo com marcas brasileiras no casco e bandeira branca hasteada. O ataque feriu v\u00e1rios tripulantes e matou o conferente Jos\u00e9 Francisco Fraga, reconhecido como a primeira v\u00edtima brasileira na guerra.<\/p>\n
O epis\u00f3dio elevou a press\u00e3o diplom\u00e1tica sobre o Brasil, que ainda mantinha posi\u00e7\u00e3o de neutralidade. A Alemanha inicialmente n\u00e3o respondeu \u00e0s cobran\u00e7as, e as agress\u00f5es a navios nacionais se multiplicaram nos meses seguintes, contribuindo para a decis\u00e3o brasileira de ingressar na guerra em 1942.<\/p>\n
Em meio ao conflito, o governo editou decretos-lei que visavam proteger bens de cidad\u00e3os e empresas dos pa\u00edses do Eixo, como Brasil 4.166\/42 e 4.612\/42. Entre os ativos afetados estavam a\u00e7\u00f5es da Brahma de propriedade da alem\u00e3 F. Laeisz, armadora de Hamburgo, segundo o hist\u00f3rico divulgado.<\/p>\n
Com o fim do conflito, normas posteriores reduziram o peso dessas medidas, e em 1956 houve decreto que devolveu bens a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas alem\u00e3s. D\u00e9cadas depois, a discuss\u00e3o sobre o destino desses pap\u00e9is virou disputa judicial entre partes brasileiras e alem\u00e3s.<\/p>\n
A F. Laeisz sustenta ser propriet\u00e1ria de mais de 74 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es da Brahma, buscando recebimento de dividendos ao longo dos anos. A Uni\u00e3o sustenta que os atos da guerra transferiram os direitos para o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia chegou \u00e0 Ambev por meio da sucess\u00e3o da Brahma, ap\u00f3s reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, mantendo a F. Laeisz como titular nos registros. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal manifestou apoio \u00e0 empresa alem\u00e3.<\/p>\n
Em parecer ao STJ, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica afirmou que as a\u00e7\u00f5es nunca teriam sido incorporadas ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, mantendo a titularidade da Laeisz. A subprocuradora-geral pediu que a Ambev pague rendimentos acumulados desde 12 de abril de 2012.<\/p>\n
O julgamento foi retirado de pauta e ainda n\u00e3o h\u00e1 data para retorno. Quando retomado, os ministros dever\u00e3o decidir se os efeitos de a\u00e7\u00f5es durante a Segunda Guerra ainda garantem direitos econ\u00f4micos sobre as a\u00e7\u00f5es da antiga Brahma, com mais de oito d\u00e9cadas de atraso.<\/p>\n
Procurada, a Ambev n\u00e3o comentou o andamento de processos judiciais. Fontes: processo 5020297-24.2018.4.03.6100, REsp 2.203.450\/SP, literatura de Roberto Sander.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"