O STF analisa se contratos de cr\u00e9dito com im\u00f3veis como garantia podem ser registrados por meio de documento particular, sem escritura p\u00fablica. A discuss\u00e3o envolve a validade dessa pr\u00e1tica fora do SFH e SF I, sistemas que j\u00e1 autorizam a garantia por escrito.<\/p>\n
A decis\u00e3o pode alterar a forma de formaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias no Brasil, ampliando ou restringindo o uso de documentos particulares para celebra\u00e7\u00e3o de garantias de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Casos em Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n
Casos observados no interior paulista mostram propriet\u00e1rios relatando fraudes envolvendo im\u00f3veis, contratos particulares e registros em cart\u00f3rio. Em um deles, uma advogada recebeu liga\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rio perguntando se tinha vendido o im\u00f3vel de sua propriedade.<\/p>\n
Ela afirmou \u00e0 pol\u00edcia n\u00e3o ter vendido o bem e n\u00e3o conhecer o comprador. O im\u00f3vel foi usado como garantia em financiamento de cerca de R$ 1,416 milh\u00e3o, aprovado por um banco. O registro ocorreu mesmo sem assinatura reconhecida.<\/p>\n
A v\u00edtima descreveu ter ficado em desespero ao saber da suposta venda. Segundo boletim, o im\u00f3vel estava registrado em seu nome, mas, em seguida, n\u00e3o havia mais nada que comprovasse a posse.<\/p>\n
Caso adicional aponta que um documento particular serviu para registrar a venda de outro im\u00f3vel e coloc\u00e1-lo como garantia de d\u00edvida. O registro foi efetivado em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
Esses casos n\u00e3o comp\u00f5em o processo no STF, mas s\u00e3o citados por cr\u00edticos da dispensa de escritura p\u00fablica como exemplos de vulnerabilidades em fraudes imobili\u00e1rias. O conte\u00fado \u00e9 apresentado para ilustrar riscos potenciais.<\/p>\n
Procedimentos e respostas<\/p>\n
O 2\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis de Ribeir\u00e3o Preto foi procurado para comentar os registros mencionados e explicar como verifica instrumentos apresentados a registro. At\u00e9 o momento n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n
Escritura versus custo<\/p>\n
Defensores da amplia\u00e7\u00e3o argumentam que a escritura p\u00fablica encarece opera\u00e7\u00f5es e pode frear o mercado. O ponto aparece em votos de ministros pr\u00f3ximos \u00e0 linha de ampliar o uso de contratos com garantia por documento particular.<\/p>\n
A professora da USP reconhece que o custo dos cart\u00f3rios \u00e9 discut\u00edvel, mas afirma que a escritura n\u00e3o \u00e9 hoje entrave t\u00e3o decisivo. Ela ressalta que h\u00e1 mecanismos digitais para atos extrajudiciais com maior celeridade.<\/p>\n
Ela alerta que o foco n\u00e3o \u00e9 conter a digitaliza\u00e7\u00e3o, e sim manter salvaguardas para comprova\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. A cautela, segundo a pesquisadora, evita fraudes sem impedir a moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"