{"id":1004586,"date":"2026-06-22T03:10:00","date_gmt":"2026-06-22T06:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/22\/art-e-rrt-quando-sao-exigidos-em-reformas-e-construcoes\/"},"modified":"2026-06-22T03:10:00","modified_gmt":"2026-06-22T06:10:00","slug":"art-e-rrt-quando-sao-exigidos-em-reformas-e-construcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/22\/art-e-rrt-quando-sao-exigidos-em-reformas-e-construcoes\/","title":{"rendered":"ART e RRT: quando s\u00e3o exigidos em reformas e constru\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O que s\u00e3o ART e RRT e para que servem na reforma ou constru\u00e7\u00e3o? Os documentos s\u00e3o exigidos em obras novas ou reformas para comprovar responsabilidade t\u00e9cnica. A ART \u00e9 vinculada ao CREA e ao engenheiro, enquanto o RRT fica com o CAU e o arquiteto.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a central est\u00e1 no \u00f3rg\u00e3o profissional que emite cada documento. O RRT registra atividades de arquitetura e urbanismo no CAU, j\u00e1 a ART registra atividades t\u00e9cnicas de engenheiros e agr\u00f4nomos no CREA. Cada documento representa a responsabilidade t\u00e9cnica de um profissional espec\u00edfico.<\/p>\n<p>Para quem planeja reformar ou erguer, a emiss\u00e3o depende do tipo de servi\u00e7o e do respons\u00e1vel t\u00e9cnico. O RRT pode ser exigido em projetos arquitet\u00f4nicos, interiores e execu\u00e7\u00e3o de obras ligadas \u00e0 arquitetura. A ART abrange \u00e1reas de engenharia, incluindo estruturas, instala\u00e7\u00f5es e agronomia.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso contratar profissional habilitado e com registro ativo no conselho correspondente. O documento \u00e9 registrado no sistema do conselho pelo pr\u00f3prio profissional e depende de contrato formalizado. Tamb\u00e9m incide pagamento de taxa para emiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A obrigatoriedade de ART ou RRT varia de acordo com o impacto na estrutura, na seguran\u00e7a e nos sistemas da edifica\u00e7\u00e3o. Interven\u00e7\u00f5es como demoli\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas costumam exigir responsabilidade t\u00e9cnica formalizada por ART ou RRT.<\/p>\n<p>Em obras mais simples, como pequenos reparos, nem sempre \u00e9 necess\u00e1rio emitir os documentos. J\u00e1 reformas com altera\u00e7\u00f5es estruturais ou de grandes servi\u00e7os costumam exigir ambos, com ART para as disciplinas de engenharia e RRT para arquitetura e interiores.<\/p>\n<p>Para aprovar junto \u00e0 prefeitura, geralmente \u00e9 preciso indicar respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo projeto e pela execu\u00e7\u00e3o. O arquiteto pode emitir o RRT para o projeto e o engenheiro, a ART correspondente aos componentes estruturais e complementares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) \u00e9 emitida por engenheiros e agr\u00f4nomos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA; registro ativo) e cobre atividades t\u00e9cnicas da engenharia.<\/li>\n<li>RRT (Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica) \u00e9 emitido por arquitetos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU; registro ativo) e cobre atividades de arquitetura e urbanismo.<\/li>\n<li>A obrigatoriedade depende do impacto na estrutura, na seguran\u00e7a e nos sistemas da edifica\u00e7\u00e3o, conforme a norma NBR 16.280; reformas que envolvam demoli\u00e7\u00e3o, hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica, g\u00e1s, estrutura, entre outros, exigem ART ou RRT.<\/li>\n<li>Em obras simples, como reparos est\u00e9ticos, muitas vezes n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nenhum dos documentos; em projetos mais complexos, especialmente com altera\u00e7\u00f5es estruturais, pode ser exigido o uso de ART e\/ou RRT.<\/li>\n<li>Como emitir: contratar profissional habilitado, com registro ativo no CREA ou CAU; o respons\u00e1vel t\u00e9cnico emite o documento no sistema do conselho, mediante contrato e pagamento da taxa; apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura ou condom\u00ednio pode ser exigida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1004614,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ART e RRT variam por conselho: CREA (engenheiros) e CAU (arquitetos); obras complexas costumam exigir ambos","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[],"class_list":["post-1004586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1004586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1004614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1004586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1004586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1004586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}