O presidente do Unidade Popular (UP), Leonardo P\u00e9ricles, participou de uma reuni\u00e3o com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. O objetivo foi pedir maior igualdade na disputa eleitoral e o fim da cl\u00e1usula de barreira. O encontro ocorreu no \u00e2mbito de um termo de compromisso pela integridade das elei\u00e7\u00f5es de 2026, marcado para assinatura entre o TSE e os principais partidos.<\/p>\n
Durante o encontro, P\u00e9ricles argumentou que o modelo atual impede a dissemina\u00e7\u00e3o de propostas de siglas menores, que ficam sem acesso a verbas de publicidade e ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o. A ideia \u00e9 que o UP proponha mudan\u00e7as, ainda que n\u00e3o entrem em vigor nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
O grupo que participa do TSE concordou em estudar propostas que reformem a cl\u00e1usula de barreira para disputas futuras, sem alterar o atual calend\u00e1rio eleitoral. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a governabilidade ao mesmo tempo em que se avalia o efeito sobre a pluralidade de oportunidades partid\u00e1rias.<\/p>\n
A cl\u00e1usula de barreira, tamb\u00e9m chamada de cl\u00e1usula de desempenho, condiciona recursos p\u00fablicos ao desempenho de cada partido nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados. Em termos pr\u00e1ticos, envolve o acesso ao fundo partid\u00e1rio, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda gratuita.<\/p>\n
Antes de mudan\u00e7as recentes, siglas com vota\u00e7\u00e3o baixa j\u00e1 recebiam recursos p\u00fablicos. Especialistas destacam que a reforma reduz a fragmenta\u00e7\u00e3o, mas pode restringir o pluralismo e dificultar a emerg\u00eancia de novas lideran\u00e7as.<\/p>\n
Para estudiosos, a medida fortalece partidos com maior representatividade, amplia a organiza\u00e7\u00e3o do sistema e concentra o tempo de TV em legendas com desempenho m\u00ednimo. Por outro lado, v\u00ea-se risco de menor visibilidade para legendas menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"