{"id":1004780,"date":"2026-06-22T04:32:00","date_gmt":"2026-06-22T07:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/22\/realidade-dos-manicomios-judiciarios-e-tema-do-caminhos-da-reportagem\/"},"modified":"2026-06-22T04:32:00","modified_gmt":"2026-06-22T07:32:00","slug":"realidade-dos-manicomios-judiciarios-e-tema-do-caminhos-da-reportagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/22\/realidade-dos-manicomios-judiciarios-e-tema-do-caminhos-da-reportagem\/","title":{"rendered":"Realidade dos manic\u00f4mios judici\u00e1rios \u00e9 tema do Caminhos da Reportagem"},"content":{"rendered":"<p>No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas em todo o pa\u00eds ainda estavam internadas em hospitais de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico, conhecidos como manic\u00f4mios judici\u00e1rios. S\u00e3o pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a busca aplicar a Resolu\u00e7\u00e3o 487, de 2023, que determina o fechamento dessas unidades e estabelece regras para o tratamento de inimput\u00e1veis que precisam cumprir medida de seguran\u00e7a. A mudan\u00e7a segue a linha da Reforma Psiqui\u00e1trica.<\/p>\n<p>Nesta segunda-feira, 22, \u00e0s 23h, a TV Brasil exibe o Caminhos da Reportagem sobre essa realidade, os desafios da aplica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o e as alternativas para a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o dos pacientes.<\/p>\n<h3>Contexto institucional<\/h3>\n<p>A Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica, que completa 25 anos, determina a proibi\u00e7\u00e3o de manter pessoas com transtornos mentais em hospitais psiqui\u00e1tricos, exceto em crises de curto prazo. O CNJ tem orientado a aplica\u00e7\u00e3o dessa norma aos pacientes sob tutela da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Entidades como a ABP e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico criticam a decis\u00e3o de fechar manic\u00f4mios, argumentando falta de estrutura na rede de sa\u00fade para acolher os pacientes. Liminares do STF sustentam a continuidade em alguns estados.<\/p>\n<h3>Dados e desdobramentos<\/h3>\n<p>Segundo a ju\u00edza Andr\u00e9a Britto, j\u00e1 h\u00e1 resultados relevantes, com queda de interna\u00e7\u00f5es de 2.314 para 1.655 entre 2023 e 2025. Seis estados j\u00e1 encerraram esses ambientes: Cear\u00e1, Roraima, Piau\u00ed, Alagoas, Mato Grosso e Goi\u00e1s.<\/p>\n<p>Defensora p\u00fablica Ana Cristina Duarte ressalta a necessidade de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o com qualidade de cuidado, para evitar reca\u00eddas. O objetivo \u00e9 tratar e reintegrar, n\u00e3o punir, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de crise.<\/p>\n<h3>Experi\u00eancias de quem vive o processo<\/h3>\n<p>Relatos de viola\u00e7\u00f5es de direitos em inspe\u00e7\u00f5es do CFP mostram falhas no atendimento. Um caso citado envolve um homem que passou tempo em ambiente semelhante \u00e0 solit\u00e1ria, com condi\u00e7\u00f5es degradantes, antes de retomar tratamento nos Caps.<\/p>\n<p>Hoje, a vida de quem saiu de dentro desses espa\u00e7os varia, com muitos buscando atividades terap\u00eauticas e participa\u00e7\u00e3o social. O programa acompanha caminhos de cuidado e pol\u00edticas p\u00fablicas em transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>No primeiro semestre de dois mil e vinte e cinco, 1.655 pessoas estavam internadas em hospitais de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico no pa\u00eds, os chamados manic\u00f4mios judici\u00e1rios.<\/li>\n<li>A interna\u00e7\u00e3o contraria a Resolu\u00e7\u00e3o 487 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, de dois mil e vinte e tr\u00eas, que prev\u00ea o fechamento dessas unidades e estabelece regras para o tratamento de pessoas inimput\u00e1veis pela Justi\u00e7a.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o de fechar os manic\u00f4mios recebeu cr\u00edticas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico; a\u00e7\u00f5es foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal, com liminares em Minas Gerais e no Rio de Janeiro para manter as institui\u00e7\u00f5es abertas.<\/li>\n<li>A redu\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es: de 2.314 em dois mil e vinte e tr\u00eas para 1.655 no in\u00edcio de dois mil e vinte e cinco; todos os estados apresentaram planos de implementa\u00e7\u00e3o, e seis j\u00e1 fecharam unidades (Cear\u00e1, Roraima, Piau\u00ed, Alagoas, Mato Grosso e Goi\u00e1s).<\/li>\n<li>O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, vai ao ar nesta segunda-feira, \u00e0s 23h, discutindo a realidade dos manic\u00f4mios judici\u00e1rios, os avan\u00e7os da desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e as alternativas de cuidado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1004800,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ avan\u00e7a na desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o: interna\u00e7\u00f5es caem de 2.314 em 2023 para 1.655 no primeiro semestre de 2025, mas o caminho segue com entraves","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[124,102,31,174,29],"class_list":["post-1004780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comportamento","tag-conflitos","tag-politica","tag-reforma","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1004780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004780\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1004800"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1004780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1004780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1004780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}