{"id":1004924,"date":"2026-06-22T05:00:00","date_gmt":"2026-06-22T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/22\/governo-criara-cargos-na-cvm-e-buscara-flexibilizar-uso-de-recursos-do-tesouro\/"},"modified":"2026-06-22T05:00:00","modified_gmt":"2026-06-22T08:00:00","slug":"governo-criara-cargos-na-cvm-e-buscara-flexibilizar-uso-de-recursos-do-tesouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/22\/governo-criara-cargos-na-cvm-e-buscara-flexibilizar-uso-de-recursos-do-tesouro\/","title":{"rendered":"Governo criar\u00e1 cargos na CVM e buscar\u00e1 flexibilizar uso de recursos do Tesouro"},"content":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva planeja ampliar o quadro de funcion\u00e1rios da CVM, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios. A medida envolve a cria\u00e7\u00e3o de 50 cargos de inspetor de mercado de capitais, 30 de apoio administrativo e oito fun\u00e7\u00f5es comissionadas. A proposta deve ser apresentada ao STF nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>A motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 enfrentar d\u00e9ficits de pessoal, ac\u00famulo de processos e limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da autarquia, que fiscaliza companhias abertas, fundos de investimento e opera\u00e7\u00f5es na B3. A ideia \u00e9 reduzir o estoque de a\u00e7\u00f5es pendentes e aumentar a capacidade de julgamento da CVM.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da expans\u00e3o, o governo pretende flexibilizar a regra que determina o repasse autom\u00e1tico de 70% das receitas da CVM para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 liberar recursos adicionais conforme necessidade operacional, mediante planos de execu\u00e7\u00e3o e metas de desempenho.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A Folha apurou que o Pal\u00e1cio do Planalto levar\u00e1 ao ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, o compromisso de liberar recursos adicionais conforme a CVM demonstre necessidade. O objetivo \u00e9 substituir o modelo atual, em que o dinheiro volta ao Tesouro e \u00e9 redistribu\u00eddo no or\u00e7amento anual.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica sustenta que a mudan\u00e7a n\u00e3o altera o processo or\u00e7ament\u00e1rio federal, apenas cria uma regra de libera\u00e7\u00f5es condicionadas \u00e0 demanda. A expectativa \u00e9 que o governo apresente um cronograma de contrata\u00e7\u00e3o, metas de produtividade e mecanismos de libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>A medida surge ap\u00f3s cr\u00edticas de Dino sobre a organiza\u00e7\u00e3o da CVM, incluindo falhas citadas no caso relativo ao Banco Master. O ministro j\u00e1 sinalizou a necessidade de a\u00e7\u00f5es para enfrentar a queda de quadro de servidores e o aumento do volume de processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo planeja ampliar o quadro da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) com 50 inspetores de mercado de capitais, 30 cargos de apoio administrativo e 8 fun\u00e7\u00f5es comissionadas.<\/li>\n<li>A medida visa flexibilizar a regra do STF de que pelo menos setenta por cento dos recursos arrecadados pela CVM sejam repassados automaticamente ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>O governo pretende apresentar ao ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, um acordo para liberar recursos adicionais conforme necessidade operacional e planos de execu\u00e7\u00e3o da CVM.<\/li>\n<li>A proposta busca substituir o modelo atual, que transfere automaticamente sete dezenas por cento do recurso \u00e0 Uni\u00e3o, por um mecanismo que assegure libera\u00e7\u00e3o de recursos conforme demanda.<\/li>\n<li>A iniciativa foi discutida ap\u00f3s cr\u00edticas de Dino \u00e0 crise de pessoal e ao d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio da CVM, que enfrenta estoque de processos e dificuldades para acompanhar o mercado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1004945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo prop\u00f5e ampliar quadro da CVM e flexibilizar uso de recursos do Tesouro, com despacho ao STF para evitar gargalos e ampliar fiscaliza\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,247,91,101,31,248],"class_list":["post-1004924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1004924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1004924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1004945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1004924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1004924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1004924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}