{"id":1005059,"date":"2026-06-22T05:17:00","date_gmt":"2026-06-22T08:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/22\/gilmar-inverte-tese-do-stf-e-isenta-reu-com-185-g-de-maconha\/"},"modified":"2026-06-22T05:17:00","modified_gmt":"2026-06-22T08:17:00","slug":"gilmar-inverte-tese-do-stf-e-isenta-reu-com-185-g-de-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/22\/gilmar-inverte-tese-do-stf-e-isenta-reu-com-185-g-de-maconha\/","title":{"rendered":"Gilmar inverte tese do STF e isenta r\u00e9u com 185 g de maconha"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do STF Gilmar Mendes reverteu a tese da Corte sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha ao derrubar a condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u de 31 anos que foi flagrado com 185,3 gramas de maconha em duas por\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o ocorreu na quinta-feira passada (18) e anulou a condena\u00e7\u00e3o de sete anos e nove meses imposta pelo TJSP, ap\u00f3s absolvi\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>O caso envolve a diferen\u00e7a entre usu\u00e1rio e traficante, conforme o novo entendimento do STF: o porte para consumo pessoal em at\u00e9 40 gramas n\u00e3o configura crime, desde que n\u00e3o haja ind\u00edcios de venda. Contudo, a decis\u00e3o de Mendes aplicou a ressalva de que a presen\u00e7a de itens de venda pode caracterizar tr\u00e1fico, mesmo com quantidades inferiores ao limite.<\/p>\n<p>Ao analisar o processo, o ministro entendeu que, apesar da quantidade ser superior ao limite, n\u00e3o houve apreens\u00e3o de balan\u00e7a, caderno de anota\u00e7\u00f5es ou outros instrumentos t\u00edpicos do tr\u00e1fico. Com base nisso, considerou que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes nos autos para sustentar a condena\u00e7\u00e3o por tr\u00e1fico, exigindo fundamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3lida para a pena.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o de Mendes j\u00e1 ocorreu anteriormente em casos de drogas. Em fevereiro, ele votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de uma mulher portando maconha e coca\u00edna, invocando o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia. O magistrado ressaltou que o STF j\u00e1 aplicou esse princ\u00edpio em situa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico, defendendo coer\u00eancia entre atos de posse para consumo e tr\u00e1fico.<\/p>\n<p>O tema envolve debates sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o. Mendes j\u00e1 opinou publicamente em espa\u00e7os como o podcast Cannabis Hoje Pode, sugerindo que o STF pode caminhar para uma descriminaliza\u00e7\u00e3o mais ampla das drogas com base em documentos da ONU, o que alimenta a discuss\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia no tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Gilmar Mendes inverteu a tese do STF sobre maconha e n\u00e3o considerou traficante um r\u00e9u com 185,3 gramas; decis\u00e3o ocorreu na quinta-feira (18) e o r\u00e9u, de 31 anos, havia sido condenado a 7 anos e 9 meses pelo TJSP ap\u00f3s ser absolvido em primeira inst\u00e2ncia.<\/li>\n<li>O plen\u00e1rio j\u00e1 decidiu, em 2024, que o porte para consumo pessoal n\u00e3o \u00e9 crime, apesar de ser ilegal; h\u00e1 um limite de 40 gramas para distinguir usu\u00e1rio de traficante, e a apreens\u00e3o de equipment de venda pode indicar tr\u00e1fico mesmo abaixo desse limite.<\/li>\n<li>No caso, Gilmar entendeu que, apesar da quantidade, n\u00e3o houve evid\u00eancia nos autos de elementos t\u00edpicos de tr\u00e1fico (sem balan\u00e7a, caderno ou outros indicativos), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o apresentou provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o por tr\u00e1fico.<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o ministro diverge ao ampliar o entendimento do colegiado: em fevereiro ele j\u00e1 votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de pessoa que carregava maconha e coca\u00edna, com base no princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia.<\/li>\n<li>O magistrado j\u00e1 se posiciona favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, participou de podcast sobre o tema e sugeriu que o STF pode caminhar para uma descriminaliza\u00e7\u00e3o geral, com base em documentos da ONU.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1005089,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gilmar Mendes afasta tr\u00e1fico em caso com 185,3 g de maconha, apontando aus\u00eancia de provas de instrumentos t\u00edpicos do crime","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,269,100,101,31],"class_list":["post-1005059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-internacionais","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1005059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1005059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1005059\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1005089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1005059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1005059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1005059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}