{"id":100587,"date":"2025-09-14T13:23:00","date_gmt":"2025-09-14T16:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/14\/justica-reconhece-prisao-injusta-e-condena-estado-de-sp-a-indenizar-em-r-386-mil\/"},"modified":"2025-09-14T13:23:00","modified_gmt":"2025-09-14T16:23:00","slug":"justica-reconhece-prisao-injusta-e-condena-estado-de-sp-a-indenizar-em-r-386-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/14\/justica-reconhece-prisao-injusta-e-condena-estado-de-sp-a-indenizar-em-r-386-mil\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reconhece pris\u00e3o injusta e condena Estado de SP a indenizar em R$ 386 mil"},"content":{"rendered":"

Jonathan Santana Macedo, 35 anos, foi absolvido pela Justi\u00e7a ap\u00f3s passar um ano e cinco meses<\/strong> preso injustamente, acusado de roubo com base em reconhecimento fotogr\u00e1fico. A decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ocorreu em 2022, mas a Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia agora condenou o estado de S\u00e3o Paulo a pagar R$ 386 mil<\/strong> em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n

O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira determinou que R$ 336 mil<\/strong> sejam destinados a Jonathan e R$ 50 mil<\/strong> ao seu filho, que nasceu durante o per\u00edodo em que ele estava encarcerado. O beb\u00ea enfrentou complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, incluindo bronquiolite, e Jonathan n\u00e3o p\u00f4de acompanhar o tratamento, o que resultou em danos cerebrais na crian\u00e7a.<\/p>\n

Jonathan foi preso em agosto de 2020, acusado de tr\u00eas crimes de roubo, sendo condenado por dois deles. A defesa argumentou que o reconhecimento fotogr\u00e1fico era irregular e que Jonathan tinha um \u00e1libi, pois trabalhava em uma lanchonete nos dias dos crimes. A advogada D\u00e9bora Nachmanowicz destacou que a prova foi considerada il\u00edcita, o que foi crucial para a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Irregularidades na Pris\u00e3o<\/h3>\n

O juiz tamb\u00e9m apontou ind\u00edcios de irregularidades na atua\u00e7\u00e3o dos agentes que efetuaram a pris\u00e3o. O sargento S\u00e9rgio Batista, envolvido na abordagem, foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o, mas a Pol\u00edcia Militar negou qualquer envolvimento em atividades criminosas. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica afirmou que seguiu todos os tr\u00e2mites legais durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Jonathan, que atualmente trabalha como manobrista e cuida de seus filhos, expressou sua revolta com a situa\u00e7\u00e3o. Ele lamenta n\u00e3o ter podido estar presente para apoiar seu filho durante o tratamento m\u00e9dico. A decis\u00e3o judicial reflete a responsabilidade do estado em reparar os danos causados pela pris\u00e3o injusta, conforme estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Jonathan Santana Macedo foi absolvido ap\u00f3s um ano e cinco meses preso injustamente por roubo, com base em reconhecimento fotogr\u00e1fico.<\/li>\n
  • A Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia condenou o estado de S\u00e3o Paulo a pagar R$ 386 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/li>\n
  • O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira determinou que R$ 336 mil sejam destinados a Jonathan e R$ 50 mil ao seu filho, que enfrentou complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade durante a pris\u00e3o do pai.<\/li>\n
  • A defesa alegou irregularidades no reconhecimento fotogr\u00e1fico e apresentou um \u00e1libi, comprovando que Jonathan trabalhava em uma lanchonete nos dias dos crimes.<\/li>\n
  • O juiz tamb\u00e9m apontou ind\u00edcios de irregularidades na atua\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos na pris\u00e3o, enquanto a Pol\u00edcia Militar negou envolvimento em atividades criminosas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":100643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jonathan Santana Macedo \u00e9 absolvido ap\u00f3s um ano e cinco meses preso injustamente e recebe R$ 386 mil em indeniza\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,131,175,122,128],"class_list":["post-100587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-cristianismo","tag-filhos","tag-saude-mental","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=100587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100587\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/100643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=100587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=100587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=100587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}