{"id":100602,"date":"2025-08-22T14:04:35","date_gmt":"2025-08-22T17:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/22\/mendonca-defende-que-respeito-e-essencial-para-a-atuacao-de-um-bom-juiz\/"},"modified":"2025-08-22T14:04:35","modified_gmt":"2025-08-22T17:04:35","slug":"mendonca-defende-que-respeito-e-essencial-para-a-atuacao-de-um-bom-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/22\/mendonca-defende-que-respeito-e-essencial-para-a-atuacao-de-um-bom-juiz\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a defende que respeito \u00e9 essencial para a atua\u00e7\u00e3o de um bom juiz"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, defendeu a autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio<\/strong> durante o F\u00f3rum Empresarial do LIDE, realizado no Rio de Janeiro. Em suas declara\u00e7\u00f5es, Mendon\u00e7a enfatizou que um juiz deve ser respeitado e n\u00e3o temido, ressaltando que o ativismo judicial<\/strong> representa uma amea\u00e7a ao Estado de Direito.<\/p>\n

Mendon\u00e7a afirmou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o deve ser um agente de cria\u00e7\u00e3o legislativa, pois isso contraria os princ\u00edpios democr\u00e1ticos. “O ativismo suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos pelo verdadeiro detentor do poder, que \u00e9 o povo,”<\/strong> disse o ministro. Suas palavras refletem um contexto de crescente tens\u00e3o entre os Poderes da Rep\u00fablica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas direcionadas ao STF por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao STF<\/h3>\n

Nos \u00faltimos meses, o STF tem sido alvo de cr\u00edticas por supostas interven\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00f5es de outros Poderes. As cr\u00edticas s\u00e3o frequentemente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, que tem sido visto como um s\u00edmbolo do ativismo judicial. A judicializa\u00e7\u00e3o de temas pol\u00eamicos, como o marco temporal das terras ind\u00edgenas e a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, intensificou o desgaste entre o governo e o Congresso.<\/p>\n

Recentemente, o governo Lula enfrentou dificuldades para regulamentar a atua\u00e7\u00e3o das grandes plataformas digitais. Sem conseguir apresentar um projeto de lei, a administra\u00e7\u00e3o enviou pedidos ao STF, atrav\u00e9s da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), solicitando que a Corte estabelecesse diretrizes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas redes sociais.<\/p>\n

A defesa de Mendon\u00e7a pela autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio surge em um momento cr\u00edtico, onde a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes \u00e9 cada vez mais desafiada, e a necessidade de um di\u00e1logo construtivo se torna essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, defendeu a autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio durante o F\u00f3rum Empresarial do LIDE, no Rio de Janeiro.<\/li>\n
  • Mendon\u00e7a afirmou que um juiz deve ser respeitado e n\u00e3o temido, e criticou o ativismo judicial como uma amea\u00e7a ao Estado de Direito.<\/li>\n
  • Ele destacou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o deve atuar como criador de leis, pois isso fere os princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/li>\n
  • Suas declara\u00e7\u00f5es ocorrem em um contexto de cr\u00edticas ao STF, especialmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, por supostas interven\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00f5es de outros Poderes.<\/li>\n
  • A rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes est\u00e1 tensa, e a necessidade de di\u00e1logo construtivo \u00e9 vista como essencial para a democracia no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":100633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a critica ativismo judicial e defende respeito ao Judici\u00e1rio em meio a tens\u00f5es entre os Poderes da Rep\u00fablica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,108,98,95,128],"class_list":["post-100602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-leis","tag-pesquisa","tag-redes-sociais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=100602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/100633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=100602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=100602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=100602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}