Uma decis\u00e3o judicial determinou o fornecimento imediato do blinatumomabe, imunoterapia para leucemia, mas a Uni\u00e3o n\u00e3o cumpriu a tempo. Larissa Amorim Soares, 29 anos, morreu ap\u00f3s 59 dias de espera pelo medicamento pelo SUS, enquanto aguardava a medica\u00e7\u00e3o para viabilizar o transplante de medula \u00f3ssea.<\/p>\n
Larissa era portadora de Leucemia Linfobl\u00e1stica Aguda (LLA) tipo B e dependia do blinatumomabe para reduzir as c\u00e9lulas doentes e viabilizar o transplante. O rem\u00e9dio j\u00e1 constava no SUS, mas n\u00e3o estava dispon\u00edvel para o caso dela. A fam\u00edlia recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para obter o acesso, inicialmente com pedido negado e, ent\u00e3o, com liminar obtida em segunda inst\u00e2ncia pela advogada Nayara Ucha, com urg\u00eancia na entrega.<\/p>\n
A liminar n\u00e3o estabeleceu prazo ou multa pelo descumprimento, diferentemente do que ocorre na maioria das decis\u00f5es. Assim, n\u00e3o houve cumprimento dentro do per\u00edodo de 59 dias, o que coincidiu com o falecimento de Larissa. O marido, Murilo Barbosa Soares, afirma que a Uni\u00e3o n\u00e3o apresentou justificativa formal para a n\u00e3o entrega.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que foram tomadas todas as provid\u00eancias para cumprir a decis\u00e3o judicial. Em nota, a pasta afirmou que, diante da indisponibilidade imediata, pediu autoriza\u00e7\u00e3o para dep\u00f3sito judicial, mas n\u00e3o houve resposta. Alega ainda que o blinatumomabe foi incorporado ao SUS para indicac\u00f5es espec\u00edficas de LLA, n\u00e3o abrangendo o quadro da paciente.<\/p>\n
A Secretaria citou a Portaria da AF-Onco, de outubro de 2025, como medida para ampliar o acesso aos medicamentos, com reorganiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica, aquisi\u00e7\u00e3o centralizada e rastreabilidade de estoques. O governo destacou investimento de aproximadamente R$ 2,2 bilh\u00f5es para incorporar 23 f\u00e1rmacos de alto custo, beneficiando cerca de 112 mil pacientes.<\/p>\n
Especialistas lembram que o blinatumomabe j\u00e1 era utilizado no SUS, com amplia\u00e7\u00e3o para adultos em 2025. A Comiss\u00e3o Nacional de Incorpor\u00e7\u00e3o de Tecnologias (Conitec) tem prazo legal de 180 dias para disponibilizar a distribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o, mas o tema ainda enfrenta entraves log\u00edsticos e de prioriza\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es como Abrale acompanham centenas de casos de dificuldade de acesso a medicamentos j\u00e1 incorporados.<\/p>\n
A Abrale ressalta que, apesar de avan\u00e7os nas normas para oncologia, a demora pr\u00e1tica na entrega de tratamentos leva \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o de pacientes. Tanto a associa\u00e7\u00e3o quanto especialistas enfatizam a necessidade de reduzir a lista de espera e de melhorar a prioriza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para evitar situa\u00e7\u00f5es graves, como a perda de pacientes por atraso no acesso a terapias de alto custo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"