O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram nesta segunda-feira a ades\u00e3o do estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados). A cerim\u00f4nia ocorreu pela manh\u00e3 no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n
Al\u00e9m de Lula, participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra Miriam Belchior e o secret\u00e1rio executivo Rog\u00e9rio Ceron, em exerc\u00edcio no Minist\u00e9rio da Fazenda. A presen\u00e7a refor\u00e7ou o peso pol\u00edtico da ades\u00e3o.<\/p>\n
O Propag oferece condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para o pagamento da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o, ampliando prazos e reduzindo encargos financeiros. Ao aceitar, o Rio poder\u00e1 pagar menos mensalmente.<\/p>\n
Segundo Couto, a ades\u00e3o ajuda a sair de uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria negativa. Ele afirmou que o estado conta com um time competente para conduzir a recupera\u00e7\u00e3o fiscal e ampliar investimentos.<\/p>\n
A proposta envolve o repasse de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito da Petrobras para abater parte da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, relacionada ao ICMS. O montante ajuda a reduzir o d\u00e9bito junto \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Pelo programa, os governadores podem alongar o prazo de pagamento e reduzir encargos. Em contrapartida, \u00e9 exigido investimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
Para o Rio, a ades\u00e3o implica queda no valor das presta\u00e7\u00f5es mensais, de aproximadamente R$ 490 milh\u00f5es para R$ 113 milh\u00f5es, com aumento gradual ao longo de cinco anos. A medida alivia o fluxo de caixa do estado.<\/p>\n
A ind\u00fastria, a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade devem receber aten\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da reequil\u00edbrio fiscal. O Propag \u00e9 visto como instrumento de ajuste financeiro com foco em resultados sociais, sem mudan\u00e7as de governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"