O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta manh\u00e3 a ades\u00e3o do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), modelo para renegociar d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o. A medida reduz juros de 4% ao ano para 0% e deve evitar cerca de R$ 8 bilh\u00f5es em juros.<\/p>\n
Lula classificou a renegocia\u00e7\u00e3o como um acordo civilizat\u00f3rio entre a Uni\u00e3o e o Estado. O objetivo \u00e9 permitir que governos estaduais reduzam o peso da d\u00edvida e usem as economias em pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos.<\/p>\n
Segundo o presidente, o Rio passar\u00e1 a pagar em torno de R$ 110 milh\u00f5es mensais da d\u00edvida, ante um patamar anterior de quase R$ 1 bilh\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o abriria espa\u00e7o para ampliar investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como educa\u00e7\u00e3o e programas sociais.<\/p>\n
O Petista tamb\u00e9m destacou contrapartidas previstas no Propag. Parte dos recursos economizados dever\u00e1 ir para investimentos sociais, com elogio ao governador interino Ricardo Couto pela \u00eanfase em educa\u00e7\u00e3o profissional para afastar jovens da criminalidade.<\/p>\n
Couto classificou a ades\u00e3o ao Propag como uma data hist\u00f3rica. O desembargador afirmou que o programa gerar\u00e1 economia imediata de cerca de R$ 3,1 bilh\u00f5es e ajudar\u00e1 a reduzir o d\u00e9ficit neste ano.<\/p>\n
O governo estadual informou que a renegocia\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 o valor total da d\u00edvida em mais de R$ 40 bilh\u00f5es, zerando juros e extinguindo multas. As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo governador interino e pela equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
O Rio comprometeu-se a direcionar recursos a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura, seguindo exig\u00eancias da Uni\u00e3o para a ades\u00e3o. O programa de renegocia\u00e7\u00e3o permite refinanciamento de d\u00e9bitos em at\u00e9 30 anos.<\/p>\n
Pelas regras do Propag, parte dos recursos que deixarem de ser destinados aos juros deve ser aplicada em pol\u00edticas p\u00fablicas. No caso do Rio, cerca de R$ 4 bilh\u00f5es devem atender \u00e0s contrapartidas previstas, com pelo menos 60% destinados ao ensino profissionalizante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"