O governador em exerc\u00edcio do Rio, desembargador Ricardo Couto, afirmou que a ades\u00e3o do estado ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) deve gerar uma economia de R$ 3,1 bilh\u00f5es j\u00e1 neste ano. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a cerim\u00f4nia de assinatura do acordo com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n
Segundo Couto, a migra\u00e7\u00e3o para o Propag reduz o custo financeiro da d\u00edvida ao eliminar a cobran\u00e7a de juros reais. Ele destacou que a assinatura do acordo pode contribuir para reverter a previs\u00e3o de d\u00e9ficit nas contas fluminenses e manter o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
O governador em exerc\u00edcio tamb\u00e9m afirmou que o Rio deixar\u00e1 de arcar com multas, reduzir\u00e1 o estoque do passivo e entrar\u00e1 em um patamar de d\u00edvida menor. A estimativa \u00e9 sair de mais de R$ 200 bilh\u00f5es para aproximadamente R$ 160 bilh\u00f5es, gerando economia de mais de R$ 40 bilh\u00f5es a longo prazo.<\/p>\n
Couto lembrou que a ades\u00e3o diminui o valor das presta\u00e7\u00f5es mensais da d\u00edvida total, que est\u00e1 em cerca de R$ 210 bilh\u00f5es. O pagamento mensal atual \u00e9 de aproximadamente R$ 490 milh\u00f5es e cair\u00e1 para R$ 113 milh\u00f5es, com evolu\u00e7\u00e3o ao longo de cinco anos.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea que a taxa de juros reais passe de 4% para zero, conforme an\u00e1lise da equipe econ\u00f4mica. Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, a medida pode gerar economia de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es anuais em juros.<\/p>\n
Parte desses benef\u00edcios dever\u00e1 ser revertida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ceron disse que 2% do saldo da d\u00edvida dever\u00e1 ser aplicado anualmente em \u00e1reas priorit\u00e1rias, o que resulta em cerca de R$ 4 bilh\u00f5es por ano no caso do Rio.<\/p>\n
Na \u00e1rea social, Ceron apontou que parte dos recursos dever\u00e1 aumentar investimentos em educa\u00e7\u00e3o. O Rio poder\u00e1 destinar aproximadamente R$ 2,4 bilh\u00f5es para escolas t\u00e9cnicas e ensino profissionalizante, tornando mais robusto o patamar educacional do estado.<\/p>\n
Al\u00e9m de Lula e Couto, a cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de membros da equipe econ\u00f4mica federal e estadual, entre eles a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, al\u00e9m do prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere.<\/p>\n
Ceron reiterou que a ades\u00e3o ao Propag consolida a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas do estado no longo prazo e refor\u00e7ou o uso social dos recursos obtidos com a medida. A autoriza\u00e7\u00e3o para o Rio aderir ao Propag foi dada em maio e envolve ampliar o prazo de pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, reduzindo encargos financeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"