O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) pode abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do Distrito Federal Olair Teixeira Oliveira Sampaio. A expectativa ocorre ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o final do caso, conclu\u00edda em abril, e divulgada na segunda-feira (22\/6). O MPDFT acionou o CNJ para revisitar a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia sustenta que o magistrado agiu com hostilidade durante audi\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o penal de tentativa de feminic\u00eddio qualificada, realizada por videoconfer\u00eancia em 13 de dezembro de 2023. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, houve revitimiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e questionamentos ofensivos.<\/p>\n
Conforme a representa\u00e7\u00e3o, o juiz elevou o tom de voz e amea\u00e7ou a v\u00edtima de puni\u00e7\u00e3o caso mantivesse uma suposta \u201carrog\u00e2ncia\u201d. Tamb\u00e9m houve interrup\u00e7\u00e3o de uma promotora do MPDFT com marcas de tratamento depreciativo, segundo as alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A revis\u00e3o discute ainda condutas supostamente incompat\u00edveis com a urbanidade exigida do cargo, violando dispositivos da Lei Org\u00e2nica da Magistratura, do C\u00f3digo de \u00c9tica e de normas do CNJ sobre prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas.<\/p>\n
O caso tramita no CNJ h\u00e1 etapas desde a iniciativa do MPDFT, que busca desfazer o arquivamento do TJDFT, conforme relat\u00f3rio da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o. A defesa da magistratura ainda n\u00e3o teve conclus\u00e3o final.<\/p>\n
Conselheiro do CNJ j\u00e1 havia indicado ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o disciplinar e solicitou a \u00edntegra da audi\u00eancia junto ao TJDFT, al\u00e9m de ouvir Olair Teixeira para esclarecimentos. O relator anotou diverg\u00eancia entre \u00f3rg\u00e3os quanto ao prosseguimento.<\/p>\n
Ao final, o processo seguiu para decis\u00e3o, com a possibilidade de abertura de PAD caso o MPDFT tenha seus argumentos acolhidos pelo CNJ. A mat\u00e9ria n\u00e3o revela data de publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final.<\/p>\n
Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro epis\u00f3dio envolvendo Olair Teixeira Oliveira Sampaio. A coluna mostra que o juiz j\u00e1 enfrentou procedimentos na Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e chegou a sofrer puni\u00e7\u00e3o em outra oportunidade.<\/p>\n
Em epis\u00f3dio anterior, o mesmo magistrado autorizou a soltura de um condenado a oito anos de pris\u00e3o por tentativa de homic\u00eddio contra a esposa, decis\u00e3o que o TJDFT posteriormente revertou, qualificando-a como benesse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"