O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram nesta segunda-feira a ades\u00e3o do Estado ao Propag, o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados. A cerim\u00f4nia ocorreu no Pal\u00e1cio Guanabara. O objetivo \u00e9 slidear d\u00edvidas e liberar investimentos. O an\u00fancio foi feito para esclarecer benef\u00edcios de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a ades\u00e3o, a d\u00edvida do Rio cai de mais de R$ 200 bilh\u00f5es para R$ 160 bilh\u00f5es. A taxa de juros, que era de 4%, passa a 0%. O gasto mensal com a d\u00edvida deixa de ser de cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o para aproximadamente R$ 110 milh\u00f5es. O objetivo \u00e9 liberar recursos para investimentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 2% do saldo da d\u00edvida deve ser aplicado em investimentos diretos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Desse total, 60% (cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es) ser\u00e1 destinado ao ensino m\u00e9dio e t\u00e9cnico. O Estado compromete-se a destinar mais de R$ 900 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es sociais em 2026, com previs\u00e3o de R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n
O Propag \u00e9 apresentado como renegocia\u00e7\u00e3o definitiva da d\u00edvida do Rio, segundo o ministro substituto da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron. Lula enfatizou que a manuten\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais n\u00e3o beneficia nem Uni\u00e3o nem Estados, pois n\u00e3o h\u00e1 retorno para investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
O programa visa permitir que Estados mantenham investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e seguran\u00e7a, ao mesmo tempo em que pagam a Uni\u00e3o. O Rio de Janeiro figura entre os estados que aderiram, ao lado de outros 20 entidades, segundo o programa.<\/p>\n
O Rio figura como segundo maior saldo devedor entre os estados, atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo, conforme dados apresentados durante a assinatura. O Propag j\u00e1 havia sido assinado por outros estados para facilitar ajustes fiscais e de crescimento p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"