{"id":100752,"date":"2025-09-08T19:00:00","date_gmt":"2025-09-08T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/08\/ciencia-avanca-com-vitorias-mas-desafios-ainda-ameacam-o-progresso\/"},"modified":"2025-09-08T19:00:00","modified_gmt":"2025-09-08T22:00:00","slug":"ciencia-avanca-com-vitorias-mas-desafios-ainda-ameacam-o-progresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/08\/ciencia-avanca-com-vitorias-mas-desafios-ainda-ameacam-o-progresso\/","title":{"rendered":"Ci\u00eancia avan\u00e7a com vit\u00f3rias, mas desafios ainda amea\u00e7am o progresso"},"content":{"rendered":"

Por 6 votos a 5<\/strong>, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da Cide<\/strong> (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) sobre remessas ao exterior. Essa decis\u00e3o assegura bilh\u00f5es ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT)<\/strong>, evitando uma perda estimada em R$ 19,6 bilh\u00f5es<\/strong> neste ano. A medida \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria crucial para a ci\u00eancia no Brasil, garantindo recursos para pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de talentos.<\/p>\n

Apesar do resultado apertado, o debate sobre a Cide permanece aceso. Votos vencidos argumentaram por uma restri\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o a contratos com transfer\u00eancia direta de tecnologia, o que pode abrir espa\u00e7o para press\u00f5es de setores empresariais e jur\u00eddicos. Esses grupos sustentam que a Cide representa um “custo”, enquanto defensores afirmam que \u00e9 um investimento essencial para a pol\u00edtica de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Compara\u00e7\u00f5es Internacionais<\/h3>\n

Em compara\u00e7\u00e3o, pa\u00edses como Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul e China<\/strong> j\u00e1 implementam tributos sobre remessas internacionais e royalties. Nos EUA, essa tributa\u00e7\u00e3o financia parte dos 3,5% do PIB<\/strong> investidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A Alemanha destina cerca de 3,1% do PIB<\/strong> para o mesmo fim, enquanto a Coreia do Sul investe mais de 4,8% do PIB<\/strong>, utilizando esses recursos para criar institutos de pesquisa.<\/p>\n

O Brasil, ao manter a Cide como uma fonte est\u00e1vel de financiamento, ainda investe apenas 1,2% do PIB<\/strong> em P&D, o que \u00e9 menos da metade do que os l\u00edderes globais aplicam. A redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o da Cide poderia resultar em um retrocesso significativo, fragilizando universidades, startups e empresas inovadoras, al\u00e9m de aumentar a depend\u00eancia de tecnologias estrangeiras.<\/p>\n

Import\u00e2ncia da Cide<\/h3>\n

A Cide \u00e9 vista como uma forma de equilibrar o mercado, onde empresas que utilizam tecnologia externa contribuem para o fortalecimento da base cient\u00edfica nacional. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada vital para a cria\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e para o avan\u00e7o de universidades e institutos de pesquisa em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Cada tentativa de limitar a Cide n\u00e3o apenas afeta o sistema tribut\u00e1rio, mas tamb\u00e9m compromete a sobreviv\u00eancia da ci\u00eancia no Brasil.<\/p>\n

A estabilidade do FNDCT \u00e9 crucial para que o pa\u00eds mantenha sua capacidade de inovar e enfrentar desafios sociais e ambientais, al\u00e9m de afirmar sua soberania no cen\u00e1rio internacional. Sem um investimento cont\u00ednuo em ci\u00eancia, o Brasil corre o risco de perder oportunidades de desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclus\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre remessas ao exterior por seis votos a cinco.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o garante bilh\u00f5es ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) e evita uma perda de R$ 19,6 bilh\u00f5es neste ano.<\/li>\n
  • A Cide \u00e9 considerada importante para financiar pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de talentos no Brasil.<\/li>\n
  • O debate sobre a Cide continua, com alguns votos vencidos defendendo restri\u00e7\u00f5es \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o, o que pode gerar press\u00f5es de setores empresariais.<\/li>\n
  • O Brasil investe apenas 1,2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, o que \u00e9 inferior a pa\u00edses como Estados Unidos e Alemanha.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":100790,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF valida Cide sobre remessas ao exterior, garantindo bilh\u00f5es ao FNDCT e evitando perda de R$ 19,6 bilh\u00f5es para a ci\u00eancia no Brasil","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,85,108,98,125,99],"class_list":["post-100752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-inovacao","tag-leis","tag-pesquisa","tag-relacoes-internacionais","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=100752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100752\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/100790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=100752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=100752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=100752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}