O servidor p\u00fablico Vanderley dos Santos Gomes foi condenado pela Justi\u00e7a da Bahia a 2 anos de pris\u00e3o em regime aberto por amputar o pr\u00f3prio p\u00e9 com o objetivo de receber seguros no total de 1,5 milh\u00e3o de reais. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina a presta\u00e7\u00e3o de 720 horas de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e multa de cerca de 8 mil reais. N\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\n
O caso ocorreu em 2019, em Cruz das Almas, no Rec\u00f4ncavo baiano. A pena come\u00e7ou a ser cumprida em maio de 2025, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. Gomes era assistente administrativo em uma universidade federal e atuou como r\u00e9u na acusa\u00e7\u00e3o de estelionato mediante fraude.<\/p>\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o, o servidor contratou quatro ap\u00f3lices de seguro em curto espa\u00e7o de tempo, um m\u00eas antes da les\u00e3o. A pol\u00edcia e as seguradoras identificaram inconsist\u00eancias na narrativa apresentada por Gomes. A amputa\u00e7\u00e3o teria sido realizada para requerer as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa chegou a alegar inoc\u00eancia, mas o inqu\u00e9rito apontou que a vers\u00e3o apresentada continha falhas relevantes. O conjunto de laudos periciais, documentos das seguradoras e depoimentos sustentou a autoria e a materialidade do crime.<\/p>\n
A 1\u00aa Turma da Segunda C\u00e2mara Criminal do TJ-BA manteve a condena\u00e7\u00e3o por fraude. O desembargador relator destacou que houve coincid\u00eancia entre o per\u00edodo das contrata\u00e7\u00f5es e o epis\u00f3dio de les\u00e3o, bem como a rapidez na protocoliza\u00e7\u00e3o dos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa pediu absolvi\u00e7\u00e3o ao STJ, mas o pedido foi negado. O tribunal considerou que as provas apresentadas eram suficientes para sustentar a decis\u00e3o, n\u00e3o havendo necessidade de encaminhar o caso ao STJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"