O Rio de Janeiro aderiu nesta segunda-feira ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), deixando o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) iniciado em 2022. A formaliza\u00e7\u00e3o ocorreu em ato com o presidente Lula e o governador em exerc\u00edcio Ricardo Couto, na capital fluminense. O objetivo \u00e9 renegociar uma d\u00edvida superior a 210 bilh\u00f5es de reais com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Com o Propag, o estado passa a renegociar sob regras mais flex\u00edveis de pagamento, com juros reais entre 0% e 2% acima da infla\u00e7\u00e3o. No total, o d\u00e9bito permanece elevado, mas h\u00e1 expectativa de maior previsibilidade fiscal e alongamento de at\u00e9 30 anos para quitar. O acordo envolve cumprimento de contrapartidas, como limites de gastos e repasses a fundos federais.<\/p>\n
Antes, o custo anual da d\u00edvida era alto. Segundo o governo, o RJ pagava cerca de 1,3 bilh\u00e3o de reais ao ano; com o Propag, as parcelas caem para aproximadamente 110 milh\u00f5es, ap\u00f3s a entrada de 20% do valor total como posi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
O modelo traz redu\u00e7\u00e3o inicial das parcelas, com parcelas ajustadas a um patamar de 113 milh\u00f5es mensais. A expectativa \u00e9 de que os novos recursos liberem cerca de 900 milh\u00f5es de reais em 2026 para investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura, al\u00e9m de ampliar o espa\u00e7o para outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O governo estadual afirma que o acordo permitir\u00e1 reorganizar o or\u00e7amento e ampliar investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias. Ainda conforme o protocolo, parte dos recursos ficar\u00e1 destinada a um fundo federal, conforme as regras do Propag. O efeito financeiro \u00e9 visto como um al\u00edvio para as contas p\u00fablicas do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"