O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, determinou a retirada de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais que associavam o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, mil\u00edcias e outras condutas il\u00edcitas. As decis\u00f5es foram em car\u00e1ter liminar e ainda devem ser discutidas pelo plen\u00e1rio do TSE. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL).<\/p>\n
Entre os casos, uma ordem exigiu a remo\u00e7\u00e3o de posts de Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) que ligavam Fl\u00e1vio Bolsonaro ao crime organizado, incluindo uma postagem com o t\u00edtulo A sele\u00e7\u00e3o do crime organizado est\u00e1 escalada. O PL afirma que as publica\u00e7\u00f5es criam a impress\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es criminosas sem comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outra decis\u00e3o, Mendon\u00e7a pediu a retirada de um v\u00eddeo de Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) que afirmava liga\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Bolsonaro com mil\u00edcias, traficantes e fatos ligados ao assassinato da vereadora Marielle Franco. O ministro entende que cr\u00edticas devem respeitar a veracidade m\u00ednima de fatos para n\u00e3o comprometer o debate eleitoral.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve liminar para conte\u00fado com imagem supostamente gerada por intelig\u00eancia artificial, apresentado como foto de um encontro pol\u00edtico. A pe\u00e7a associava Fl\u00e1vio Bolsonaro a articula\u00e7\u00f5es com aliados, e o magistrado ressaltou que IA n\u00e3o pode ser apresentada como registro aut\u00eantico sem aviso.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o tratou de publica\u00e7\u00f5es que vinculavam a PEC n\u00ba 12\/2026 a uma suposta \u201cescala de trabalho 7×0\u201d e alegavam fim do descanso semanal. A an\u00e1lise inicial da proposta indica que n\u00e3o elimina o repouso semanal remunerado nem cria regime de sete dias sem folga, segundo Mendon\u00e7a.<\/p>\n
O ministro ressaltou que a Justi\u00e7a Eleitoral deve manter a menor interven\u00e7\u00e3o poss\u00edvel no debate p\u00fablico, atuando apenas quando houver imputa\u00e7\u00e3o sabidamente falsa, artificialmente fabricada ou sem lastro m\u00ednimo de veracidade. Os precedentes citados incluem decis\u00f5es sobre desinforma\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
As decis\u00f5es determinam a retirada dos conte\u00fados questionados e vedam a republica\u00e7\u00e3o de material id\u00eantico ou semelhante. Os casos seguem para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do TSE. Todas as decis\u00f5es s\u00e3o liminares e cabem recurso.<\/p>\n
Decis\u00f5es tamb\u00e9m abrangeram a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (FE Brasil), ligada a Lula. Em tr\u00eas liminares favor\u00e1veis, houve a retirada de conte\u00fado envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), bem como o combate ao impulsionamento pago de conte\u00fado negativo contra Lula.<\/p>\n
Em todos os casos, Mendon\u00e7a afirmou que as decis\u00f5es visam preservar a integridade do debate p\u00fablico sem impedir a cr\u00edtica pol\u00edtica. As medidas partem de representa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo PL, com fundamento na necessidade de verifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos fatos.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es em aberto ainda trar\u00e3o novos desdobramentos com a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE. As decis\u00f5es liminares podem ser revistas ou mantidas conforme o julgamento formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"