O governo do Rio de Janeiro formalizou nesta segunda-feira 22 a ades\u00e3o ao Propag, programa de ajustes federais. O objetivo inicial \u00e9 renegociar d\u00e9bitos com bancos p\u00fablicos e privados, ampliando prazos e reduzindo custos. A medida foi anunciada em cerim\u00f4nia na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Guilherme Merc\u00eas, informou que o estado soma cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em d\u00edvidas com institui\u00e7\u00f5es financeiras. A meta \u00e9 reestruturar essa d\u00edvida nos mesmos moldes do Propag, buscando equil\u00edbrio fiscal e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.<\/p>\n
Merc\u00eas destacou a ambi\u00e7\u00e3o de encerrar o ano com as contas no azul, mesmo diante de um d\u00e9ficit estimado em R$ 19 bilh\u00f5es. Entre as medidas previstas est\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de cargos, auditorias em contratos e aumento na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Propag permite que a d\u00edvida com a Uni\u00e3o tenha juros zerados, com a expectativa de reduzir o saldo total de cerca de R$ 210 bilh\u00f5es para aproximadamente R$ 160 bilh\u00f5es no longo prazo. O estado deixa oficialmente o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n
Entre as contrapartidas, est\u00e3o limites de gastos, investimentos em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. O programa n\u00e3o impede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial, desde que haja respeito ao teto de gastos.<\/p>\n
Merc\u00eas mencionou ainda a\u00e7\u00f5es como desinchar o quadro com a exonera\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil comissionados e auditorias em contratos para reduzir despesas. Essas medidas visam abrir espa\u00e7o para novas despesas p\u00fablicas.<\/p>\n
O governo estadual tamb\u00e9m avaliou a possibilidade de desapropriar o terreno da Refinit (Refinaria de Manguinhos), para abatimento parcial da d\u00edvida da empresa. A pauta n\u00e3o foi discutida com a Uni\u00e3o na reuni\u00e3o desta segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"