{"id":100872,"date":"2025-05-04T00:15:42","date_gmt":"2025-05-04T03:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/04\/brasil-antecipa-convencao-de-genebra-e-estabelece-normas-para-prisioneiros-de-guerra-em-1865\/"},"modified":"2025-05-04T00:15:42","modified_gmt":"2025-05-04T03:15:42","slug":"brasil-antecipa-convencao-de-genebra-e-estabelece-normas-para-prisioneiros-de-guerra-em-1865","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/04\/brasil-antecipa-convencao-de-genebra-e-estabelece-normas-para-prisioneiros-de-guerra-em-1865\/","title":{"rendered":"Brasil antecipa Conven\u00e7\u00e3o de Genebra e estabelece normas para prisioneiros de guerra em 1865"},"content":{"rendered":"

O Brasil, durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), implementou em 1865<\/strong> um conjunto de normas para o tratamento de prisioneiros de guerra, antecipando a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra<\/strong> em 64 anos<\/strong>. O documento, assinado pelo ministro da Guerra de dom Pedro 2\u00ba, \u00c2ngelo Moniz da Silva Ferraz<\/strong>, conhecido como Bar\u00e3o de Uruguaiana, ainda \u00e9 pouco reconhecido, mesmo entre especialistas.<\/p>\n

As “Instru\u00e7\u00f5es para o Tratamento dos Prisioneiros de Guerra” visavam regular a conduta dos militares brasileiros em rela\u00e7\u00e3o aos combatentes inimigos capturados. Apesar de n\u00e3o garantirem total respeito aos prisioneiros, as normas permitiam a puni\u00e7\u00e3o de infratores por meio de cortes marciais. O historiador Francisco Doratioto<\/strong> destaca que o desconhecimento sobre essas normas \u00e9 grande no Brasil, atribuindo isso \u00e0 falta de aten\u00e7\u00e3o do sistema educacional ao tema.<\/p>\n

Antes de 1865, apenas os Estados Unidos, sob a lideran\u00e7a de Abraham Lincoln<\/strong>, haviam estabelecido normas espec\u00edficas sobre prisioneiros de guerra. O C\u00f3digo Lieber, de 1863<\/strong>, era menos abrangente que as instru\u00e7\u00f5es brasileiras, que tratavam de aspectos como o tipo de uniforme e o pagamento de soldo a oficiais capturados. O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Mario Tib\u00farcio Gomes Carneiro<\/strong>, afirmou que as normas brasileiras complementavam o C\u00f3digo Lieber com regulamenta\u00e7\u00f5es mais detalhadas.<\/p>\n

Impacto e Reconhecimento<\/h3>\n

O tratamento humanit\u00e1rio dos prisioneiros, embora n\u00e3o aplicado de forma uniforme, beneficiou principalmente oficiais. O general paraguaio Antonio de La Cruz Estigarribia<\/strong>, capturado em 1865<\/strong>, foi um exemplo de como as normas permitiram um tratamento digno, permitindo-lhe viver no Rio de Janeiro ap\u00f3s a guerra.<\/p>\n

A historiadora Lilia Schwarcz<\/strong> observa que a imagem de dom Pedro 2\u00ba como um monarca cosmopolita foi constru\u00edda ap\u00f3s a guerra, e que o Ex\u00e9rcito Brasileiro n\u00e3o foi benevolente com os paraguaios. Doratioto ressalta que, apesar das normas humanit\u00e1rias, a brutalidade da guerra ainda prevalecia, refletindo a natureza violenta dos conflitos do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 1865, o Brasil criou normas para o tratamento de prisioneiros de guerra durante a Guerra do Paraguai, muito antes da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra. Essas regras, estabelecidas pelo Bar\u00e3o de Uruguaiana, foram um avan\u00e7o no direito internacional humanit\u00e1rio, mas ainda s\u00e3o pouco conhecidas, mesmo entre especialistas. Antes disso, apenas os Estados Unidos tinham normas semelhantes, mas o documento brasileiro era mais detalhado e se aplicava a conflitos internacionais. As instru\u00e7\u00f5es abordavam desde o tratamento dos prisioneiros at\u00e9 detalhes como o tipo de uniforme que deveriam usar. Embora as normas n\u00e3o garantissem o respeito total aos prisioneiros, permitiam puni\u00e7\u00f5es para quem as violasse. O general paraguaio Antonio de La Cruz Estigarribia, capturado em 1865, foi tratado de forma digna e chegou a viver no Brasil ap\u00f3s a guerra. Apesar de seu valor hist\u00f3rico, o conhecimento sobre essas normas \u00e9 limitado, em parte devido \u00e0 falta de aten\u00e7\u00e3o nas escolas e \u00e0 forma como a guerra \u00e9 ensinada.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Brasil estabeleceu normas em 1865 para prisioneiros de guerra, antecipando a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, mas seu impacto \u00e9 pouco reconhecido.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-100872","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=100872"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/100872\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=100872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=100872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=100872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}