Ana Maria, nome fict\u00edcio, chega ao Senado com uma hist\u00f3ria de vida marcada pela viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela ingressou na Casa h\u00e1 quase uma d\u00e9cada sem ensino m\u00e9dio completo e sob controle de um companheiro que impedia estudos e autonomia. Hoje, \u00e9 bacharel em Criminologia e tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Bal\u00edstica Forense e Per\u00edcia Grafot\u00e9cnica.<\/p>\n
A virada ocorreu gra\u00e7as \u00e0 cota de 2% destinada a mulheres em vulnerabilidade por viol\u00eancia nos contratos terceirizados com 50 ou mais vagas. A medida, criada para promover recome\u00e7os, permitiu que Ana Maria conseguisse emprego est\u00e1vel e promovesse sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa surgiu em 2016, a partir do Ato da Comiss\u00e3o Diretora 4\/2016, ap\u00f3s campanha de 2015 que arrecadou itens para mulheres vulner\u00e1veis. A diretora-geral Ilana Trombka percebeu a depend\u00eancia econ\u00f4mica como entrave \u00e0 sa\u00edda do ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n
A cota exige parceria com a Secretaria de Estado da Mulher do DF (SMDF), que indica candidatas. As empresas contratadas devem seguir o mapeamento da SMDF e o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Contratos de Terceiriza\u00e7\u00e3o monitora o cumprimento da regra.<\/p>\n
Antes de preencher a cota, h\u00e1 prioridade para candidatas com perfil adequado. Se n\u00e3o houver mulheres aptas, a justificativa \u00e9 apresentada e outras op\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas. Hoje, 44 candidatas j\u00e1 integram a cota, 100% do poss\u00edvel.<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o, houve casos de vagas sem candidatas compat\u00edveis, como programa\u00e7\u00e3o s\u00eanior em Java. Em algumas fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havia perfis cadastrados na SMDF, o que limita o alcance da regra.<\/p>\n
A aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o das contratadas favorece o respeito entre colegas, segundo a gest\u00e3o. Funcion\u00e1rias relatam ganhos de autonomia e sensa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, incluindo relatos de atividades como cantar durante o trabalho, sem medo de viol\u00eancia.<\/p>\n
O Senado considera a cota um marco, abrindo espa\u00e7o para oportunidades e prote\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica j\u00e1 influenciou outras esferas, ao inspirar a incorpora\u00e7\u00e3o de medidas em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.<\/p>\n
Ap\u00f3s dez anos, a cota serve de refer\u00eancia e contribui para avan\u00e7os regulat\u00f3rios, como a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos. O Decreto 11.430, de 2023, assegura 8% de vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em contratos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o demonstra que institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem promover mudan\u00e7as concretas, reduzindo ciclos de viol\u00eancia e promovendo autonomia econ\u00f4mica para mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"