A Aneel aprovou nesta segunda-feira a minuta do edital do leil\u00e3o de transmiss\u00e3o previsto para 30 de outubro. O documento retira o projeto de interliga\u00e7\u00e3o com a Bol\u00edvia, reduzindo o total estimado de investimentos de R$ 11,3 bilh\u00f5es para R$ 8,9 bilh\u00f5es. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica, que apontou falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema boliviano e sobre a modelagem da rede, al\u00e9m de pend\u00eancias com os prazos de entrada em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A retirada do empreendimento busca alinhar o cronograma com as obras no pa\u00eds vizinho, j\u00e1 que o sublote depende de cronograma indicado pelo governo brasileiro para compatibiliza\u00e7\u00e3o. T\u00e9cnicos dizem que a interliga\u00e7\u00e3o depende de decis\u00f5es externas ao Brasil, dificultando a conclus\u00e3o no prazo do certame.<\/p>\n
Os demais lotes permanecem no edital, com expectativa de 1.866 quil\u00f4metros de novas linhas de transmiss\u00e3o e 483 quil\u00f4metros de seccionamentos de linhas existentes. Os empreendimentos abrangem sete estados: Bahia, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo. Os prazos de implanta\u00e7\u00e3o variam de 36 a 60 meses.<\/p>\n
A minuta tamb\u00e9m prev\u00ea ajustes para a reforma tribut\u00e1ria vigente a partir de 2027, incluindo a exonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Pasep e Cofins sobre as receitas dos contratos. Altera\u00e7\u00f5es foram feitas ainda em cl\u00e1usulas de seguro-garantia para propostas e para fiel cumprimento dos contratos.<\/p>\n
Agora a minuta segue para an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A Aneel espera aprovar a vers\u00e3o final em 29 de setembro, para realizar o leil\u00e3o em 30 de outubro, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. A assinatura dos contratos est\u00e1 prevista para 26 de fevereiro de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"