O debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) alinhavou a necessidade de interven\u00e7\u00e3o precoce e multidisciplinar para fissura labiopalatina. Profissionais, pacientes e familiares defenderam acesso r\u00e1pido ao tratamento, diagn\u00f3stico precoce e acompanhamento cont\u00ednuo ao longo de toda a reabilita\u00e7\u00e3o. O encontro ocorreu nesta segunda-feira e serviu para conectar redes p\u00fablicas, privadas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e ocorre pr\u00f3ximo ao Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado em 24 de junho. A pauta envolve diagn\u00f3stico, tratamento, direitos e caminhos para uma aten\u00e7\u00e3o integral ao longo da vida dos pacientes.<\/p>\n
Damares ressaltou que rec\u00e9m-nascidos, crian\u00e7as e adolescentes dependem de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada do Estado. Ela destacou a necessidade de acompanhamento multiprofissional, com cirurgias, ortodontia, psicologia, fonoaudiologia, nutri\u00e7\u00e3o e apoio educacional, ressaltando que o tema \u00e9 transversal e n\u00e3o se encerra na sala de cirurgia.<\/p>\n
Prazo para interven\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Camila Rocha e Silva, diretora-executiva da Smile Train Brasil, enfatizou que os primeiros dias ap\u00f3s o diagn\u00f3stico s\u00e3o decisivos para a qualidade de vida. Ela defende atendimento especializado em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, medida proposta pela campanha 30 Dias Mudam 20 anos. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso pelo SUS e reduzir barreiras f\u00edsicas e sociais ao tratamento.<\/p>\n
Cristiano Tonello, m\u00e9dico do HRAC, afirmou que a interven\u00e7\u00e3o precoce facilita alimenta\u00e7\u00e3o, respira\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento ao longo do tratamento. A pr\u00e1tica adequada desde o in\u00edcio, segundo ele, impacta o desdobramento cl\u00ednico e a reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Descentraliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Marconi Delmiro, cirurgi\u00e3o, avaliou que a\u00e7\u00f5es pontuais, como miss\u00f5es isoladas, n\u00e3o substituem um atendimento cont\u00ednuo e descentralizado. Ele ressaltou que fam\u00edlias enfrentam longas jornadas e que o ideal \u00e9 reduzir deslocamentos para o tratamento, mantendo atendimento est\u00e1vel nas regi\u00f5es.<\/p>\n
Iracema Santos Andrade Rocha, fonoaudi\u00f3loga do Conselho Federal de Fonoaudiologia, defendeu a interioriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos multidisciplinares. A profissional aponta a distribui\u00e7\u00e3o desigual de especialistas como entrave \u00e0 continuidade do tratamento.<\/p>\n
Camila Carloni Gasparro, representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, informou que a expans\u00e3o da rede de servi\u00e7os especializados est\u00e1 entre as metas do \u00f3rg\u00e3o, com foco na Regi\u00e3o Norte, onde h\u00e1 oferta atual apenas no Par\u00e1 e Tocantins.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o e caminhos<\/p>\n
Damares enfatizou a necessidade de avaliar a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.133, de 2025, que tornou obrigat\u00f3ria a oferta de cirurgia reconstrutiva pelo SUS. Ela destacou a import\u00e2ncia de verificar se a norma atende \u00e0s necessidades dos pacientes.<\/p>\n
M\u00e3es de pacientes tamb\u00e9m participaram do debate. Berenice Oliveira Leite Lacerda defendeu o reconhecimento legal da fissura como defici\u00eancia f\u00edsica para ampliar benef\u00edcios assistenciais. B\u00e1rbara Micheiline pediu capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.811\/2021, que torna obrigat\u00f3ria a triagem neonatal e o encaminhamento precoce para tratamento no SUS.<\/p>\n
Outras participa\u00e7\u00f5es e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Gerson Wilder de Sousa Melo, da OAB\/DF, e Ronei Lacerda de Andrade, pai de paciente, tamb\u00e9m integraram a mesa. O debate ressaltou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1veis, com planejamento de longo prazo, para reduzir lacunas entre rede p\u00fablica e privada.<\/p>\n
A reuni\u00e3o evidencia a demanda por diagn\u00f3stico precoce, atendimento descentralizado e suporte multiprofissional cont\u00ednuo. O objetivo \u00e9 assegurar tratamento adequado e digno, com foco em melhoria de qualidade de vida e inclus\u00e3o social dos pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"