O ministro do TCU, Augusto Nardes, solicitou explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Caixa sobre uma licita\u00e7\u00e3o de publicidade avaliada em 760 milh\u00f5es de reais por ano. A demanda partiu de um parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, acatado pelo relator. A Caixa afirma que as licita\u00e7\u00f5es seguem a legisla\u00e7\u00e3o vigente e normas de governan\u00e7a e compliance, e prometeu esclarecer os pontos questionados.<\/p>\n
A origem do processo envolve a empresa C\u00e1lix Propaganda, ligada ao publicit\u00e1rio Marcello Lopes, ex-marqueteiro de Flavio Bolsonaro. Segundo o \u00f3rg\u00e3o de controle, h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades no certame promovido pela estatal. O caso foi revelado pela Coluna do Estad\u00e3o.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es apontadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica, est\u00e3o a aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos para a sele\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias em campanhas de valores abaixo de 25 milh\u00f5es, o uso do crit\u00e9rio de melhor t\u00e9cnica em detrimento de t\u00e9cnica e pre\u00e7o, e a aus\u00eancia de registro da sess\u00e3o p\u00fablica da licita\u00e7\u00e3o. Tais elementos geram a possibilidade de suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o caso permane\u00e7am v\u00edrgulas inconsist\u00eancias.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro Nardes enfatizou que a Caixa pode interromper o processo caso haja indicativo de viola\u00e7\u00e3o de normas legais ou risco de dano \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. O TCU tamb\u00e9m indicou que o banco dever\u00e1 apresentar esclarecimentos formais sobre as etapas, crit\u00e9rios e observ\u00e2ncia de governan\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n
O caso segue sob avalia\u00e7\u00e3o no TCU, com prioridade para verifica\u00e7\u00e3o de instrumentos de contrata\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia do procedimento. A Caixa afirmou que cooperar\u00e1 com o \u00f3rg\u00e3o para esclarecer todos os pontos levantados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"