{"id":101026,"date":"2025-07-02T16:54:30","date_gmt":"2025-07-02T19:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/02\/senado-aprova-credito-consignado-para-trabalhadores-da-clt-e-de-aplicativos\/"},"modified":"2025-07-02T16:54:30","modified_gmt":"2025-07-02T19:54:30","slug":"senado-aprova-credito-consignado-para-trabalhadores-da-clt-e-de-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/02\/senado-aprova-credito-consignado-para-trabalhadores-da-clt-e-de-aplicativos\/","title":{"rendered":"Senado aprova cr\u00e9dito consignado para trabalhadores da CLT e de aplicativos"},"content":{"rendered":"

O Senado<\/strong> aprovou nesta quarta-feira, 2 de outubro, uma medida provis\u00f3ria<\/strong> que reformula o acesso ao cr\u00e9dito consignado<\/strong>, incluindo motoristas de aplicativo. A proposta, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara<\/strong> na semana passada, agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula<\/strong> (PT). O texto, editado em mar\u00e7o, foi modificado pelo Congresso sob a relatoria de Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong> (PT-SE), que garantiu a inclus\u00e3o dos trabalhadores por aplicativo no sistema.<\/p>\n

A nova plataforma, chamada Cr\u00e9dito do Trabalhador<\/strong>, est\u00e1 integrada \u00e0 Carteira de Trabalho Digital<\/strong> e permite a compara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de financiamento entre institui\u00e7\u00f5es financeiras. Desde seu lan\u00e7amento em 21 de mar\u00e7o, a plataforma movimentou mais de 14 bilh\u00f5es de reais<\/strong>, com 63% das opera\u00e7\u00f5es concentradas em trabalhadores com renda de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Novas Regras<\/h3>\n

Nos primeiros 120 dias de funcionamento da plataforma, os empr\u00e9stimos devem ser destinados exclusivamente ao pagamento de d\u00edvidas anteriores, com taxas de juros inferiores \u00e0s da opera\u00e7\u00e3o substitu\u00edda. O limite de comprometimento da renda para pagamento das parcelas \u00e9 de 35%<\/strong> do sal\u00e1rio, e o trabalhador pode utilizar at\u00e9 10%<\/strong> do saldo do FGTS<\/strong> como garantia ou at\u00e9 100%<\/strong> da multa de rescis\u00e3o em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, todos os contratos consignados ativos e autoriza\u00e7\u00f5es de desconto em folha devem ser registrados na nova plataforma at\u00e9 9 de julho<\/strong>. O texto tamb\u00e9m permite que os descontos das parcelas sejam aplicados sobre m\u00faltiplos v\u00ednculos empregat\u00edcios, desde que autorizados pelo trabalhador. A autoriza\u00e7\u00e3o pode incluir redirecionamento autom\u00e1tico das parcelas em caso de rescis\u00e3o de contrato ou mudan\u00e7a de v\u00ednculo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Senado aprovou uma medida provis\u00f3ria que reformula o acesso ao cr\u00e9dito consignado, incluindo motoristas de aplicativo.<\/li>\n
  • A proposta j\u00e1 havia sido aprovada na C\u00e2mara e aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/li>\n
  • A nova plataforma, chamada Cr\u00e9dito do Trabalhador, est\u00e1 integrada \u00e0 Carteira de Trabalho Digital e permite comparar condi\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/li>\n
  • Nos primeiros 120 dias, os empr\u00e9stimos devem ser usados para quitar d\u00edvidas anteriores, com taxas de juros menores.<\/li>\n
  • O limite de comprometimento da renda para pagamento das parcelas \u00e9 de 35% do sal\u00e1rio, e o trabalhador pode usar at\u00e9 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o como garantia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":101068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motoristas de aplicativo agora podem acessar cr\u00e9dito consignado com novas regras, visando facilitar o pagamento de d\u00edvidas e ampliar o financiamento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-101026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/101026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=101026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/101026\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/101068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=101026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=101026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=101026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}