A ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios) cobra rapidez do governo para publicar o edital do leil\u00e3o do Tecon 10, terminal de cont\u00eaineres do Porto de Santos. A conclus\u00e3o da concess\u00e3o ainda depende da defini\u00e7\u00e3o de modelagem do certame, em meio a sinais de impasse.<\/p>\n
A proposta inicial da Antaq j\u00e1 foi aprovada pelo TCU, mas passou por interfer\u00eancia da Casa Civil, o que pode levar a nova an\u00e1lise pelo Tribunal. A demora pode adiar o leil\u00e3o, que antes estava previsto para o fim de 2025, passou para mar\u00e7o e pode ficar para 2027.<\/p>\n
A ABTP sustenta que a publica\u00e7\u00e3o do edital acelera investimentos no setor log\u00edstico e que o processo j\u00e1 atravessou todas as inst\u00e2ncias administrativas necess\u00e1rias. A associa\u00e7\u00e3o destaca a necessidade de marcar data para o leil\u00e3o.<\/p>\n
O TCU aprovou, em dezembro de 2025, a modelagem que previa duas rodadas e veto a operadores j\u00e1 ativos no porto na fase inicial. A ideia era evitar concentra\u00e7\u00e3o de investimentos entre poucas empresas.<\/p>\n
A Casa Civil recomendou abrir a concorr\u00eancia para participa\u00e7\u00e3o de todas as empresas, sem vetos, desde que os atuais ocupantes desinvistam do complexo. A Antaq analisa a validade da recomenda\u00e7\u00e3o antes de definir novas regras.<\/p>\n
O ministro Tom\u00e9 Franca afirma que \u00e9 essencial publicar o edital em julho ou agosto para realizar o leil\u00e3o em 2026. Caso haja retorno ao TCU, o cronograma pode recuar para 2027. A press\u00e3o \u00e9 para evitar novos atrasos e ampliar a capacidade do Porto de Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"