Na audi\u00eancia p\u00fablica da Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes, realizada no Senado nesta segunda-feira (22), feirantes do Distrito Federal relataram medo de perder espa\u00e7os de trabalho devido a uma licita\u00e7\u00e3o. Eles pediram apoio para assegurar locais comerciais e seguran\u00e7a jur\u00eddica para a atividade.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do DF e dos Territ\u00f3rios derrubou, em abril, regras que autorizavam ocupa\u00e7\u00e3o de boxes sem licita\u00e7\u00e3o. Dispositivos da lei distrital foram considerados inconstitucionais, mantendo apenas a perman\u00eancia provis\u00f3ria dos ocupantes at\u00e9 a licita\u00e7\u00e3o ser conclu\u00edda.<\/p>\n
O senador Izalci Lucas afirmou que a licita\u00e7\u00e3o pode atrair especuladores sem v\u00ednculo com a atividade, o que seria prejudicial aos feirantes. Ele refor\u00e7ou a necessidade de preservar a profiss\u00e3o e evitar a transforma\u00e7\u00e3o de feiras em espa\u00e7os similares a shopping centers.<\/p>\n
A presidente da Frente, senadora Damares Alves, convocou a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos parlamentares para defender a categoria. Ela sugeriu apresentar um conjunto de propostas aos candidatos ao Governo do DF e ao Governo Federal.<\/p>\n
Sobre o PL 117\/2026, o relator Izalci Lucas indicou que ajustes t\u00e9cnicos ser\u00e3o necess\u00e1rios, pois a nota da Consultoria Legislativa aponta risco de usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de estados e munic\u00edpios. O senador avalia incorporar medidas de seguridade social \u00e0 proposta.<\/p>\n
Durante o debate, os feirantes defenderam o reconhecimento do \u201cdireito real de uso\u201d, visando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade para manter as atividades comerciais. O grupo destaca a pr\u00e1tica como seguro aos trabalhadores.<\/p>\n
O Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal tamb\u00e9m participou, rejeitando o modelo de licita\u00e7\u00e3o que permitiria a participa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o feirantes. Os representantes destacaram a fun\u00e7\u00e3o social das feiras, distintas de espa\u00e7os comerciais como shoppings.<\/p>\n
Os participantes cobraram, ainda, maior previsibilidade e prote\u00e7\u00e3o aos ocupantes, para evitar interrup\u00e7\u00f5es nas atividades e garantir continuidade de renda aos feirantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"