{"id":1011030,"date":"2026-06-22T14:23:16","date_gmt":"2026-06-22T17:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/22\/treinadores-de-futebol-veem-profissao-em-disputa-que-chega-ao-stf\/"},"modified":"2026-06-22T14:23:16","modified_gmt":"2026-06-22T17:23:16","slug":"treinadores-de-futebol-veem-profissao-em-disputa-que-chega-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/esporte\/futebol\/2026\/06\/22\/treinadores-de-futebol-veem-profissao-em-disputa-que-chega-ao-stf\/","title":{"rendered":"Treinadores de futebol veem profiss\u00e3o em disputa que chega ao STF"},"content":{"rendered":"<p>Em plena Copa do Mundo, decis\u00f5es no STF podem afetar milhares de treinadores no Brasil. A ADI 7977 questiona resolu\u00e7\u00f5es do Sistema CONFEF\/CREF que, segundo a a\u00e7\u00e3o, limitam o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o sem respaldo na legisla\u00e7\u00e3o esportiva brasileira.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo PDT e est\u00e1 sob relatoria do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O foco \u00e9 a compatibilidade entre normas administrativas e a forma\u00e7\u00e3o de treinadores, realizada hoje principalmente pela CBF Academy, bra\u00e7o educacional da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o ganha relev\u00e2ncia ao considerar que o futebol brasileiro depende fortemente da forma\u00e7\u00e3o interna dos treinadores, desde as categorias de base at\u00e9 grandes clubes. A tese sustenta que certifica\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria estrutura esportiva podem perder relev\u00e2ncia ante requisitos externos.<\/p>\n<h3>Contexto jur\u00eddico e t\u00e9cnico<\/h3>\n<p>Segundo a ADI 7977, prevalecer o entendimento contestado poderia impedir a validade pr\u00e1tica de certifica\u00e7\u00f5es emitidas pela CBF Academy, caso haja exig\u00eancias de fora do sistema esportivo. Respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o defendem autonomia das entidades esportivas.<\/p>\n<p>A advogada Renata Falc\u00e3o, signat\u00e1ria da a\u00e7\u00e3o, afirma que o tema ultrapassa um grupo profissional e envolve o futuro da forma\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ela destaca que o futebol utiliza crit\u00e9rios pr\u00f3prios de qualifica\u00e7\u00e3o, reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o desportiva.<\/p>\n<p>O texto legal central \u00e9 o artigo 75 da Lei Geral do Esporte, que reconhece o treinador esportivo e refor\u00e7a a autonomia das entidades, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A atua\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m l\u00edderes que participaram da constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o esportiva.<\/p>\n<h3>Protagonistas e impactos<\/h3>\n<p>Entre apoiadores da a\u00e7\u00e3o est\u00e3o nomes vinculados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o esportiva, incluindo H\u00e9lio Viana e Carlos Lupi, presidente nacional do PDT. O objetivo \u00e9 defender a legalidade e a prote\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados pelas entidades.<\/p>\n<p>Segundo fatos at\u00e9 o momento, o processo est\u00e1 em curso no STF e pode reconfigurar a rela\u00e7\u00e3o entre regulamenta\u00e7\u00e3o profissional e autonomia institucional no esporte. A decis\u00e3o pode alterar crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o de treinadores em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Milhares de treinadores observam o julgamento com expectativa. A decis\u00e3o pode definir limites entre o que cabe \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o oficial e ao sistema esportivo, influenciando bases, clubes, projetos sociais e o desenvolvimento de atletas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ADI 7977, proposta pelo PDT, questiona a constitucionalidade de resolu\u00e7\u00f5es do Sistema CONFEF\/CREF que podem restringir o exerc\u00edcio de treinador esportivo sem respaldo na legisla\u00e7\u00e3o esportiva brasileira.<\/li>\n<li>O debate ganha destaque para o futebol, pois a forma\u00e7\u00e3o atual dos treinadores \u00e9 feita pela CBF Academy, certificando profissionais desde as categorias de base at\u00e9 grandes competi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A tese aponta que, se as resolu\u00e7\u00f5es contestadas prevalecerem, certifica\u00e7\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o oficial do futebol brasileiro poderiam perder relev\u00e2ncia pr\u00e1tica diante de requisitos externos ao sistema esportivo.<\/li>\n<li>O STF tem a responsabilidade de definir quem deve estabelecer os requisitos de forma\u00e7\u00e3o de treinadores: a estrutura do futebol ou sistemas externos \u00e0 atividade esportiva, em linha com o artigo 75 da Lei Geral do Esporte e a autonomia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O processo, sob relatoria do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, envolve figuras-chave da constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o esportiva brasileira e preocupa treinadores, clubes, categorias de base e projetos relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atletas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1011109,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Supremo Tribunal Federal analisa ADI que pode redefinir credenciais de treinadores e abalar certifica\u00e7\u00f5es da CBF Academy no futebol brasileiro","footnotes":""},"categories":[9,10],"tags":[141,160,24,18,108,101],"class_list":["post-1011030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","category-futebol","tag-congresso","tag-copa-do-mundo","tag-esportes","tag-futebol","tag-leis","tag-pessoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1011030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1011030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1011030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1011109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1011030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1011030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1011030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}