Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato do PL \u00e0 Presid\u00eancia, criticou neste segunda-feira (22\/6) decis\u00f5es do STF que, segundo ele, interferem em processos eleitorais e promovem inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil. O foco foi em decis\u00f5es que, segundo ele, impedem candidaturas e afetam regras eleitorais.<\/p>\n
O senador citou casos envolvendo Roraima e o Rio de Janeiro para embasar a fala de que o STF tenta decidir quem pode ou n\u00e3o disputar, o que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, prejudica o ambiente de investimento e a previsibilidade institucional. Fl\u00e1vio afirmou que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel submeter-se a “canetadas” de ministros que derrubam leis aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n
Durante evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria em Bras\u00edlia, o congressista disse que o STF parece atuar como uma delegacia de pol\u00edcia, em refer\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es que afetaram candidaturas e governos-tamp\u00f5es. Ele citou a situa\u00e7\u00e3o de Roraima, onde Arthur Henrique teve a candidatura impedida pela liminar de ministro, ainda sujeita a recurso no STF.<\/p>\n
Em Roraima, o TSE cassou o mandato de Edilson Dami\u00e3o, levando \u00e0 elei\u00e7\u00e3o suplementar. Arthur Henrique recebeu 60,87% dos votos v\u00e1lidos, mas n\u00e3o p\u00f4de ser declarado governador por decis\u00e3o judicial. O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, determinou que candidatos a governador-tamp\u00e3o cumprissem prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o equivalentes aos das elei\u00e7\u00f5es gerais, o que impediu a candidatura.<\/p>\n
Fl\u00e1vio citou ainda o caso do Rio de Janeiro, em que a ren\u00fancia do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) deixou o estado sem vice e sem decis\u00e3o definitiva sobre a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas. A Alerj ficou sob interfer\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, ap\u00f3s decis\u00e3o do STF, com o epis\u00f3dio envolvendo o ent\u00e3o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, afastado por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Desde abril, a an\u00e1lise no STF sobre a forma de escolha do governador-tamp\u00e3o no RJ foi interrompida; apenas um ministro defendeu elei\u00e7\u00f5es diretas. Na \u00e9poca, houve pedido para transferir a chefia interina para Douglas Ruas, pr\u00e9-candidato do PL ao governo fluminense, mas sem atendimentos at\u00e9 o momento. O PL acompanha a tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es com expectativa de desfecho.<\/p>\n
O senador refor\u00e7ou que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica tende a afastar investimentos, citando a necessidade de estabilidade institucional para o crescimento econ\u00f4mico. Durante o evento, ele ressaltou a import\u00e2ncia de indicar quatro ministros do STF caso ven\u00e7a a elei\u00e7\u00e3o e pediu neutralidade da Corte. N\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o a nomes espec\u00edficos.<\/p>\n
No encontro, a CNI apresentou propostas para estimular o crescimento econ\u00f4mico e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, incluindo o fim do abono salarial, revis\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e a cria\u00e7\u00e3o de um piso social para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ricardo Alban, presidente da CNI, destacou que as medidas visam condi\u00e7\u00f5es de crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Fl\u00e1vio ressaltou cr\u00edticas aos gastos do governo Lula e defendeu medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas. Caso eleito, afirmou que pretende revogar atos da gest\u00e3o atual, segundo o discurso do evento. Sobre implementa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, disse que seria poss\u00edvel com a nomea\u00e7\u00e3o de um economista para o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"