O Rio de Janeiro aderiu nesta segunda-feira ao Propag, programa federal de refinanciamento de d\u00edvidas dos estados. A ades\u00e3o reduz a d\u00edvida estadual em 40 bilh\u00f5es de reais, saindo de 210,6 bilh\u00f5es para 168,5 bilh\u00f5es. A partir de julho, a parcela mensal cai de 436 milh\u00f5es para 119 milh\u00f5es.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia ocorreu no Pal\u00e1cio Guanabara, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Lula e do governador em exerc\u00edcio, Ricardo Couto. O ato marcou a entrada do estado no programa, que busca al\u00edvio financeiro e continuidade de amortiza\u00e7\u00f5es pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
No Propag, a d\u00edvida \u00e9 corrigida pelo IPCA, com juro de 0%. O saldo devedor fica abaixo do regime anterior, que aplicava IPCA+4% ao ano. O prazo final de pagamento passou de 2052 para 2056, mantendo condi\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
O programa requer que estados adotem medidas para investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o possibilita redu\u00e7\u00e3o de parcelas, alongamento do prazo e diminui\u00e7\u00e3o do saldo devedor, sem redefinir o montante total j\u00e1 devido.<\/p>\n
Para o Rio, a expectativa \u00e9 equilibrar as finan\u00e7as e manter servi\u00e7os essenciais. O governo estima destinar mais recursos \u00e0 \u00e1rea social nos pr\u00f3ximos anos, com metas de investimento adicionais em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a implica em planejamento de curto e m\u00e9dio prazo para o estado, com foco em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O Propag substitui o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, conhecido por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias mais r\u00edgidas.<\/p>\n
A secretaria de Fazenda do Rio n\u00e3o informou novos detalhes sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ou cronogramas de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es sociais, apenas destacou o compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos nessas \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"