{"id":101141,"date":"2025-09-12T01:14:15","date_gmt":"2025-09-12T04:14:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/12\/camara-deve-declarar-perda-de-mandato-de-ramagem-e-gerar-tensao-com-o-stf\/"},"modified":"2025-09-12T01:14:15","modified_gmt":"2025-09-12T04:14:15","slug":"camara-deve-declarar-perda-de-mandato-de-ramagem-e-gerar-tensao-com-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/12\/camara-deve-declarar-perda-de-mandato-de-ramagem-e-gerar-tensao-com-o-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve declarar perda de mandato de Ramagem e agravar crise com o STF"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ)<\/strong> a mais de 16 anos de pris\u00e3o<\/strong> pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, a C\u00e2mara dos Deputados deve declarar a perda de seu mandato. A decis\u00e3o, no entanto, enfrenta resist\u00eancia, especialmente entre parlamentares do Centr\u00e3o<\/strong>, que podem desafiar a determina\u00e7\u00e3o do STF e levar o caso ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Ramagem, que inclui crimes como golpe de Estado<\/strong> e organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>, gerou um debate acirrado sobre a forma como a perda de mandato deve ser tratada. O STF determinou que a declara\u00e7\u00e3o deve ser feita pela Mesa Diretora<\/strong> da C\u00e2mara, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, uma decis\u00e3o que visa evitar um confronto direto entre os Poderes.<\/p>\n

Diverg\u00eancias na C\u00e2mara<\/h3>\n

Apesar da clareza da decis\u00e3o do STF, h\u00e1 um movimento crescente entre deputados que defendem a vota\u00e7\u00e3o do caso no plen\u00e1rio. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, j\u00e1 desrespeitou uma decis\u00e3o anterior do STF ao exigir vota\u00e7\u00e3o para a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP)<\/strong>, o que levanta a possibilidade de um cen\u00e1rio semelhante para Ramagem. Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra no plen\u00e1rio, seriam necess\u00e1rios 257 votos<\/strong> a favor.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complexa devido \u00e0 suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem, aprovada pela C\u00e2mara em maio, que trancou o processo em rela\u00e7\u00e3o a dois crimes, mas n\u00e3o aos tr\u00eas pelos quais ele foi condenado. Essa divis\u00e3o de opini\u00f5es entre os parlamentares pode influenciar o desfecho do caso.<\/p>\n

Press\u00f5es e Expectativas<\/h3>\n

O Centr\u00e3o<\/strong> ainda n\u00e3o se posicionou oficialmente, mas alguns deputados j\u00e1 afirmam que a C\u00e2mara pode rejeitar a perda de mandato de Ramagem, citando o voto do ministro Luiz Fux<\/strong>, que alterou seu entendimento sobre o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal. A press\u00e3o sobre Motta \u00e9 intensa, especialmente considerando a rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de Ramagem com a fam\u00edlia Bolsonaro<\/strong> e sua import\u00e2ncia para o PL no Rio de Janeiro<\/strong>.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara se posicione rapidamente sobre o caso, dado o impacto que a decis\u00e3o pode ter na din\u00e2mica pol\u00edtica do pa\u00eds. A forma como o Centr\u00e3o decidir agir poder\u00e1 moldar o futuro pol\u00edtico de Ramagem e a rela\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado a mais de 16 anos de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em crimes como golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/li>\n
  • A C\u00e2mara dos Deputados deve declarar a perda de seu mandato, mas enfrenta resist\u00eancia, especialmente entre parlamentares do Centr\u00e3o.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o do STF determina que a perda de mandato deve ser feita pela Mesa Diretora, sem vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, para evitar conflitos entre os Poderes.<\/li>\n
  • H\u00e1 um movimento para que o caso seja votado no plen\u00e1rio, o que exigiria 257 votos a favor.<\/li>\n
  • A rela\u00e7\u00e3o de Ramagem com a fam\u00edlia Bolsonaro e sua import\u00e2ncia para o Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro aumentam a press\u00e3o sobre a C\u00e2mara para uma r\u00e1pida decis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":101188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados deve decidir sobre a perda de mandato de Alexandre Ramagem, mas enfrenta resist\u00eancia de parlamentares do Centr\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,125],"class_list":["post-101141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/101141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=101141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/101141\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/101188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=101141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=101141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=101141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}