O ministro Luiz Fux, do STF, determinou a suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a da Bahia que havia retirado a exclusividade do BRB na opera\u00e7\u00e3o de 2 bilh\u00f5es de reais para pagamento de precat\u00f3rios. A medida foi tomada nesta segunda-feira, 22 de junho, a pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (GDF).<\/p>\n
A liminar suspensa permitia que os recursos ficassem sob cust\u00f3dia de outra institui\u00e7\u00e3o, o que poderia impactar o acordo de recupera\u00e7\u00e3o financeira homologado pelo STF para o BRB. Fux argumentou que a retirada da exclusividade pode comprometer compromissos do Distrito Federal e o pr\u00f3prio acordo.<\/p>\n
O BRB afirmou, em nota, que continua cumprindo todas as obriga\u00e7\u00f5es contratuais e regulat\u00f3rias, com foco na seguran\u00e7a dos recursos sob gest\u00e3o, incluindo dep\u00f3sitos judiciais, e na transpar\u00eancia com a sociedade.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a baiana, aplicada em favor do governo estadual, afastou temporariamente a exclusividade do BRB na opera\u00e7\u00e3o de 2 bilh\u00f5es destinados ao pagamento de precat\u00f3rios, abrindo a possibilidade de nova cust\u00f3dia na institui\u00e7\u00e3o Santander\/BB, conforme apontado pelo TJBA.<\/p>\n
O estado da Bahia justificou a medida pela deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do BRB ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, sugerindo que n\u00e3o seria prudente direcionar os recursos para uma institui\u00e7\u00e3o sob questionamento financeiro. A magistrada, na ocasi\u00e3o, registrou que havia ind\u00edcios suficientes para afastar a cl\u00e1usula de exclusividade apenas para essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"