{"id":101258,"date":"2025-05-23T19:32:01","date_gmt":"2025-05-23T22:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/23\/iof-sobre-previdencia-nao-sera-implementado-a-curto-prazo-e-nao-gera-receita\/"},"modified":"2025-05-23T19:32:01","modified_gmt":"2025-05-23T22:32:01","slug":"iof-sobre-previdencia-nao-sera-implementado-a-curto-prazo-e-nao-gera-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/23\/iof-sobre-previdencia-nao-sera-implementado-a-curto-prazo-e-nao-gera-receita\/","title":{"rendered":"IOF sobre previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 implementado a curto prazo e n\u00e3o gera receita"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro anunciou uma nova al\u00edquota de 5% de IOF<\/strong> sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil<\/strong> em planos de previd\u00eancia, como o VGBL. A medida, que entrou em vigor em 23 de setembro<\/strong>, visa corrigir a baixa tributa\u00e7\u00e3o desses instrumentos. No entanto, ap\u00f3s cr\u00edticas do setor, a implementa\u00e7\u00e3o foi considerada invi\u00e1vel devido \u00e0 falta de infraestrutura e obst\u00e1culos legais.<\/p>\n

As seguradoras j\u00e1 come\u00e7aram a suspender aportes acima do limite estabelecido. A nova regra mant\u00e9m a al\u00edquota zero para valores at\u00e9 R$ 50 mil<\/strong>, mas imp\u00f5e a cobran\u00e7a de IOF para quantias superiores. Especialistas apontam que a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela nova al\u00edquota ser\u00e1 praticamente nula, j\u00e1 que o ganho com a redu\u00e7\u00e3o de imposto em 10 anos<\/strong> \u00e9 inferior ao que seria pago de IOF no primeiro dia.<\/p>\n

Obst\u00e1culos \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A proposta enfrenta dois principais entraves: a falta de sistemas nas seguradoras para recolher o imposto e a aus\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es financeiras. Essa falta de infraestrutura tecnol\u00f3gica impede o controle de aportes fracionados por um mesmo investidor em diferentes empresas. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o permite que as seguradoras realizem saques diretamente dos fundos de previd\u00eancia dos clientes para recolher tributos.<\/p>\n

As entidades do setor, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg)<\/strong> e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Previd\u00eancia Privada e Vida (Fenaprevi)<\/strong>, expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a nova incid\u00eancia de IOF. Em nota, afirmaram que essa medida contraria os esfor\u00e7os para promover o planejamento previdenci\u00e1rio de longo prazo, essencial em um cen\u00e1rio de envelhecimento populacional.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es do Setor<\/h3>\n

A equipe econ\u00f4mica justificou a medida como uma forma de corrigir o uso de seguros como instrumentos de investimento com baixa tributa\u00e7\u00e3o. No entanto, as seguradoras argumentam que o p\u00fablico afetado n\u00e3o \u00e9 composto por “super-ricos”, como sugerido pelo governo. Estima-se que cerca de 80%<\/strong> dos investidores aplicam uma parte significativa de seu patrim\u00f4nio na previd\u00eancia privada como parte de um planejamento financeiro.<\/p>\n

Diante da press\u00e3o do setor privado, o governo reconsidera a aplica\u00e7\u00e3o da nova al\u00edquota, buscando alternativas que n\u00e3o inviabilizem os investimentos em previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo brasileiro anunciou uma nova taxa de 5% de IOF sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previd\u00eancia, como o VGBL, a partir de 23 de setembro. A ideia era aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas a medida enfrentou cr\u00edticas e foi considerada invi\u00e1vel por falta de infraestrutura e problemas legais. As seguradoras j\u00e1 come\u00e7aram a suspender os aportes que ultrapassam esse limite. A nova regra mant\u00e9m a al\u00edquota zero para valores at\u00e9 R$ 50 mil, mas cobra IOF para quantias maiores. Especialistas afirmam que a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 quase nula, pois o ganho com a redu\u00e7\u00e3o de impostos em dez anos \u00e9 menor do que o IOF a ser pago no primeiro dia. As seguradoras n\u00e3o t\u00eam sistemas para coletar o imposto e a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o permite que elas retirem tributos diretamente dos fundos dos clientes. Entidades do setor expressaram preocupa\u00e7\u00e3o, afirmando que a medida vai contra o planejamento previdenci\u00e1rio em um cen\u00e1rio de envelhecimento populacional. A equipe econ\u00f4mica defendeu a mudan\u00e7a, mas as seguradoras argumentam que a maioria dos investidores n\u00e3o \u00e9 composta por pessoas muito ricas. Diante das cr\u00edticas, o governo est\u00e1 reconsiderando a nova al\u00edquota e busca alternativas que n\u00e3o prejudiquem os investimentos em previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo suspende nova al\u00edquota de IOF sobre previd\u00eancia ap\u00f3s cr\u00edticas do setor. Medida enfrenta obst\u00e1culos legais e tecnol\u00f3gicos.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-101258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/101258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=101258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/101258\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=101258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=101258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=101258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}