Seis organiza\u00e7\u00f5es de defesa da liberdade de imprensa ingressaram como amici curiae em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro contra a Igreja Universal do Reino de Deus. A procuradoria acusa a igreja de ass\u00e9dio judicial contra o jornalista Jo\u00e3o Paulo Cuenca e busca indeniza\u00e7\u00e3o de 5 milh\u00f5es de reais por danos morais coletivos. O processo tramita na 17\u00aa Vara Federal do Rio.<\/p>\n
Segundo o MPF, a Universal organizou a\u00e7\u00f5es em massa para dificultar a defesa de Cuenca ap\u00f3s uma publica\u00e7\u00e3o dele em 2020 nas redes sociais. A postagem trazia uma cr\u00edtica \u00e1cida ao funcionamento pol\u00edtico e religioso, o que teria motivado dezenas de a\u00e7\u00f5es judiciais contra o jornalista em diferentes estados.<\/p>\n
A igreja nega as acusa\u00e7\u00f5es e contestou a legitimidade da a\u00e7\u00e3o proposta pelo MPF. A discuss\u00e3o sobre quem tem compet\u00eancia para julgar o caso j\u00e1 passou pelo TRF-2, que reconheceu a tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal e determinou o andamento do processo. A defesa da Universal promete seguir contestando o m\u00e9rito.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es que assinam a peti\u00e7\u00e3o para participar como amici curiae s\u00e3o o Instituto Tornavoz, Abraji, Artigo 19, Fenaj, Instituto Vladimir Herzog e Rep\u00f3rteres sem Fronteiras. Elas defendem que o ass\u00e9dio judicial afeta a liberdade de imprensa e cria autocensura.<\/p>\n
A pauta apresentada pelos amici-curiae sustenta que o ass\u00e9dio contra jornalistas retarda o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e enfraquece o debate p\u00fablico. Em conjunto, destacam que responsabilizar os agentes do ass\u00e9dio serve tamb\u00e9m como medida pedag\u00f3gica e dissuas\u00f3ria.<\/p>\n
As entidades ressaltam que o caso envolve n\u00e3o apenas Cuenca, mas o direito coletivo da sociedade \u00e0 cobertura de temas de interesse p\u00fablico. A pe\u00e7a demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito inibidor sobre profissionais de imprensa.<\/p>\n
A advogada Ta\u00eds Gasparian, do Instituto Tornavoz, afirma que o objetivo \u00e9 impedir que pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio judicial persistam. Segundo ela, a pr\u00e1tica compromete a l\u00f3gica processual e a livre atua\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica diante de temas relevantes.<\/p>\n
Fonte: decis\u00f5es judiciais e manifesta\u00e7\u00f5es oficiais citadas pela defesa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e pelos representantes das organiza\u00e7\u00f5es. O desdobramento da a\u00e7\u00e3o segue sob an\u00e1lise da vara competente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"