Aneel adiou a vota\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre cortes de gera\u00e7\u00e3o de energia, conhecidos como curtailment. A decis\u00e3o foi suspensa nesta segunda-feira, 22 de junho de 2026, ap\u00f3s pedido de vista do diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva durante uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da diretoria.<\/p>\n
A an\u00e1lise envolve a Consulta P\u00fablica n\u00ba 45, de 2019, que busca definir crit\u00e9rios operacionais e comerciais para os cortes no SIN, o Sistema Interligado Nacional. A proposta determina uma ordem de redu\u00e7\u00e3o de usinas pelo ONS e regula como os efeitos dos cortes s\u00e3o distribu\u00eddos entre os agentes.<\/p>\n
O pedido de vista surgiu ap\u00f3s Mosna questionar o encaminhamento da relatora Agnes da Costa. O diretor sugeriu manter a decis\u00e3o em aberto com uma regra transit\u00f3ria, abrindo depois uma nova fase para tratar pontos ainda controversos.<\/p>\n
Entre os pontos levantados est\u00e3o a EVT, a energia vertida turbin\u00e1vel de hidrel\u00e9tricas, e a GHmin, gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica m\u00ednima sujeita a condicionantes externos. Segundo Mosna, ainda n\u00e3o havia quantifica\u00e7\u00e3o ou contornos suficientes para uma decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n
A relatora defendeu a implanta\u00e7\u00e3o da norma ap\u00f3s sete anos de discuss\u00e3o, argumentando que a aus\u00eancia de regra de curtailment d\u00e1 ampla margem de atua\u00e7\u00e3o ao ONS no momento dos cortes. Segundo ela, a norma \u00e9 necess\u00e1ria para reduzir a incerteza regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Curtailment \u00e9 o desligamento parcial ou total de gera\u00e7\u00e3o de usinas, determinado pelo ONS, quando o sistema el\u00e9trico precisa equilibrar oferta e demanda em tempo real. A medida ocorre para evitar sobrecargas, quando h\u00e1 excedente de energia ou limita\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Para o setor, o uso de curtailment implica venda menor de energia e poss\u00edvel cumprimento mais dif\u00edcil de contratos. Do ponto de vista p\u00fablico, custos com compensa\u00e7\u00f5es podem impactar a conta de luz.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea entrada em vigor imediata da regra, com um per\u00edodo de testes de 1 ano chamado opera\u00e7\u00e3o sombra. Durante essa fase, os efeitos seriam simulados com dados reais, sem efeitos financeiros definitivos.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o sombra, a Aneel avaliaria dois cen\u00e1rios de GHmin: com e sem a gera\u00e7\u00e3o m\u00ednima. A decis\u00e3o final sobre esse ponto ficaria para uma nova consulta p\u00fablica. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiria ajustes nos Procedimentos de Rede e nas Regras de Comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aneel prop\u00f4s ainda um prazo de 90 dias para ONS e CCEE apresentarem vers\u00f5es preliminares dos documentos regulat\u00f3rios, para alinhamento antes da vers\u00e3o final. As pr\u00f3ximas etapas devem esclarecer como distribuir os efeitos dos cortes entre as diferentes fontes de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"