{"id":10131,"date":"2025-09-17T07:00:37","date_gmt":"2025-09-17T10:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/17\/brasil-deve-instituir-dia-nacional-da-protecao-de-dados-para-garantir-privacidade\/"},"modified":"2025-09-17T07:00:37","modified_gmt":"2025-09-17T10:00:37","slug":"brasil-deve-instituir-dia-nacional-da-protecao-de-dados-para-garantir-privacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/09\/17\/brasil-deve-instituir-dia-nacional-da-protecao-de-dados-para-garantir-privacidade\/","title":{"rendered":"Brasil deve instituir Dia Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados para garantir privacidade"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil enfrenta um aumento alarmante nos vazamentos de dados pessoais, com a popula\u00e7\u00e3o ainda desinformada sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Em resposta a essa situa\u00e7\u00e3o, tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00ba 2.076\/22, que estabelece o <strong>Dia Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> em 17 de julho. O projeto, de autoria do Senador Eduardo Gomes (PL-TO), j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado, aguardando apenas a vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>Dados recentes revelam que, entre janeiro e novembro de 2021, mais de <strong>24 milh\u00f5es de cadastros<\/strong> de brasileiros foram expostos indevidamente. Em 2024, o custo m\u00e9dio de uma viola\u00e7\u00e3o de dados no Brasil foi estimado em <strong>R$ 6,75 milh\u00f5es<\/strong>, colocando o pa\u00eds entre os mais afetados por vazamentos no mundo. O impacto vai al\u00e9m do financeiro; o sistema ConecteSUS, por exemplo, ficou fora do ar por dez dias ap\u00f3s um ataque hacker. No setor p\u00fablico, os vazamentos em sistemas do governo federal aumentaram <strong>21 vezes<\/strong> nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n<h3>Conscientiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A maioria da popula\u00e7\u00e3o ainda desconhece a LGPD, com apenas <strong>44%<\/strong> dos brasileiros cientes da exist\u00eancia da lei, segundo pesquisa de 2024. Essa falta de informa\u00e7\u00e3o aumenta os riscos, pois muitos compartilham dados sem precau\u00e7\u00e3o. A prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 reconhecida como um direito fundamental desde a Emenda Constitucional n. 115\/22, mas sua efetiva\u00e7\u00e3o depende do reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pela sociedade.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de um dia nacional dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados visa promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivar boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a digital. A escolha da data, 17 de julho, \u00e9 uma homenagem ao jurista Danilo Doneda, falecido em 2023, que foi um dos principais defensores da LGPD. O reconhecimento dessa data no calend\u00e1rio nacional \u00e9 um passo crucial para fomentar a cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil.<\/p>\n<h3>Import\u00e2ncia da Aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do PL 2076\/22 \u00e9 uma oportunidade para o Parlamento reafirmar seu compromisso com os direitos dos cidad\u00e3os em um mundo cada vez mais conectado. O Conselho Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados e da Privacidade (CNPD) j\u00e1 reconheceu a import\u00e2ncia do projeto em duas ocasi\u00f5es, destacando a necessidade urgente de uma maior prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais no pa\u00eds. A implementa\u00e7\u00e3o de um dia nacional pode ser um marco para um Brasil mais seguro e informado, preparado para enfrentar os desafios da era digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Brasil enfrenta um aumento nos vazamentos de dados pessoais, com a popula\u00e7\u00e3o pouco informada sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/li>\n<li>Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00ba 2.076\/22, que institui o Dia Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados em 17 de julho.<\/li>\n<li>O projeto, de autoria do Senador Eduardo Gomes, j\u00e1 foi aprovado nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o final.<\/li>\n<li>Entre janeiro e novembro de 2021, mais de 24 milh\u00f5es de cadastros de brasileiros foram expostos. O custo m\u00e9dio de uma viola\u00e7\u00e3o de dados no Brasil em 2024 foi estimado em R$ 6,75 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>A cria\u00e7\u00e3o do dia nacional visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados, homenageando o jurista Danilo Doneda, defensor da LGPD.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":10159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A proposta visa aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados, em meio a um cen\u00e1rio de vazamentos crescentes no pa\u00eds.","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[87,102,141,152,85,108],"class_list":["post-10131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-bigtechs","tag-conflitos","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-inovacao","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=10131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10131\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/10159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=10131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=10131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=10131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}