O governo federal avalia acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos miner\u00e1rios considerados estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. A medida atende a pleitos do setor privado, que reclama da falta de previsibilidade nos processos.<\/p>\n
Uma das propostas \u00e9 criar o Comit\u00ea Interministerial sobre Licenciamento em Projetos de Minera\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica, o Clicme. A iniciativa est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado, segundo apura\u00e7\u00f5es de autoridades ouvidas pela CNN.<\/p>\n
O objetivo do comit\u00ea \u00e9 definir quais projetos miner\u00e1rios devem ser priorizados para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos. A defini\u00e7\u00e3o ocorreria antes de o licenciamento avan\u00e7ar nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, a Casa Civil prestaria apoio ao licenciamento, mantendo a compet\u00eancia formal dos institutos ambientais. O acompanhamento buscaria maior celeridade sem perder as exig\u00eancias ambientais.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o do setor privado seria formal apenas em reuni\u00f5es do grupo, com gentileza para ouvir propostas, perguntas e sugest\u00f5es do mercado. Integrantes do governo teriam direito a voto.<\/p>\n
Haveria condi\u00e7\u00f5es para os empreendimentos priorizados: contratar m\u00e3o de obra e servi\u00e7os das comunidades impactadas e adotar padr\u00f5es de seguran\u00e7a compat\u00edveis com normas internacionais.<\/p>\n
A pol\u00edtica est\u00e1 alinhada \u00e0 futura Pol\u00edtica Nacional dos Minerais Cr\u00edticos, com lan\u00e7amento previsto at\u00e9 novembro. O governo ressalta que mudan\u00e7as n\u00e3o alteram o continuum da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para mapear riquezas naturais no territ\u00f3rio brasileiro, em outra frente de atua\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"