Gilmar Mendes criticou a atua\u00e7\u00e3o do relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no caso Master durante entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (22\/6). O ministro afirmou que o relator n\u00e3o pode participar de negocia\u00e7\u00f5es de dela\u00e7\u00e3o e s\u00f3 deve homologar ou rejeitar termos j\u00e1 negociados. Mendes descreveu a participa\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a em conversas sobre uma dela\u00e7\u00e3o de Daniel Vorcaro como prov\u00e1vel impropriedade.<\/p>\n
Segundo o magistrado, o acordo de colabora\u00e7\u00e3o deve ser firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Pol\u00edcia Federal e o delator, sem participa\u00e7\u00e3o direta do relator ou de ju\u00edzes nas tratativas. Ele citou exemplos em que advogados teriam sido envolvidos de forma inadequada, o que, na vis\u00e3o dele, configura erro grave no procedimento.<\/p>\n
As justificativas de Mendes ocorreram em meio a questionamentos sobre o modelo de dela\u00e7\u00e3o premiada adotado no Brasil. O decano do STF ressaltou d\u00favidas sobre a adapta\u00e7\u00e3o do modelo norte-americano ao cen\u00e1rio brasileiro, sugerindo que ainda n\u00e3o h\u00e1 doutrina consolidada sobre o tema no pa\u00eds.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m mencionou resist\u00eancia de parte da advocacia \u00e0 pr\u00e1tica, por quest\u00f5es \u00e9tico-jur\u00eddicas, e lembrou cr\u00edticas ao funcionamento de acordos em casos anteriores. Ainda assim, reconheceu defensores da dela\u00e7\u00e3o como ferramenta no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o quando bem conduzida.<\/p>\n
Paralelamente, a Pol\u00edcia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 rejeitaram duas propostas de dela\u00e7\u00e3o de Vorcaro, segundo fontes que acompanham o caso. O entendimento \u00e9 de que n\u00e3o houve elementos novos relevantes nas propostas apresentadas pelo banqueiro.<\/p>\n
Mendes destacou que, em sua vis\u00e3o, o papel do relator \u00e9 restrito a homologar acordos j\u00e1 negociados, n\u00e3o a conduzi-los. A discuss\u00e3o envolve a forma de condu\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es, poss\u00edveis irregularidades e o equil\u00edbrio entre coopera\u00e7\u00e3o premiada e garantias legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"