A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.108\/2025, que permite a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas originais dos far\u00f3is por LEDs ou outras tecnologias certificadas em ve\u00edculos que n\u00e3o sa\u00edram de f\u00e1brica com essa ilumina\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a ocorre em Bras\u00edlia, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o, e tramita em car\u00e1ter conclusivo.<\/p>\n
O texto, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli, ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) e pelo Senado para virar lei. Hoje, qualquer troca de hal\u00f3gena por LED \u00e9 proibida pelo Contran, sujeita a infra\u00e7\u00e3o grave, multa de R$ 195,23, cinco pontos na carteira e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Se aprovada, a proposta autoriza a instala\u00e7\u00e3o de LEDs certificados e que atendam aos requisitos t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m pode abrir espa\u00e7o para outras tecnologias de ilumina\u00e7\u00e3o homologadas, desde que cumpram padr\u00f5es de qualidade e regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta segue para CCJC e, em seguida, para o Senado. A tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda apenas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em todas as casas, mantendo a validade de o projeto ter efeito apenas ap\u00f3s sancionado.<\/p>\n
Defensores afirmam que LEDs oferecem maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, maior durabilidade e melhor distribui\u00e7\u00e3o do facho, potencializando a visibilidade noturna. O benef\u00edcio seria mais evidente para modelos antigos, que ainda utilizam ilumina\u00e7\u00e3o hal\u00f3gena.<\/p>\n
A regra atual pro\u00edbe altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o homologadas. Com a mudan\u00e7a, os componentes instalados devem possuir certifica\u00e7\u00e3o e atender aos requisitos de seguran\u00e7a. A medida ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para evitar abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"